Os servidores da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte estão nas ruas desde sexta-feira, como apoio da Polícia Militar (em Mossoró, a Guarda Municipal também ajuda), fiscalizando as campanhas dos candidatos.
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O objetivo é fiscalizar comícios, carreata, passeatas, carros de som, fixação de adesivos em locais proibidos e outras campanhas nas ruas, vêm sendo feitas desde o dia 16 de agosto.
O trabalho entra pelo final de semana, sempre com escoltas da Polícia Militar, com a missão de garantir a integridade dos agentes e a manutenção da ordem.
O objetivo do trabalho de fiscalização do TRE-RN é averiguar se os candidatos estão cumprindo com as regras da campanha eleitoral e checar denúncias sobre irregularidades.
Eles fotografam o local e elaboram um termo de constatação, havendo ou não alguma irregularidade. Caso seja constatada alguma conduta ilícita, o candidato é notificado para fazer os ajustes. Se persistir no erro, o juiz eleitoral analisará o caso.
Em Mossoró, Luiz Sérgio, do 33º Cartório, confirmou que o trabalho de fiscalização já está nas ruas, e que pouco ou quase nada foi encontrado de irregularidade. Estão em atividade dia e noite, fiscalizando como orienta o TRE todas as movimentações em andamento.
Em Mossoró, até agora, os agentes do TRE encontraram apenas adesivos colados em placas de sinalização de trânsito, que não é permitido. Eles retiraram e seguiram o trabalho.
Ao cidadão, o principal meio de denúncia de propaganda eleitoral irregular é o App Pardal, que pode ser baixado das lojas de aplicativos de celular.
O Pardal pode ser utilizado para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como: compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais, doações e gastos eleitorais e também problemas no ato de votar, em especial qualquer irregularidade relativa ao funcionamento na urna eletrônica (defeito, mau funcionamento, etc.). A denúncia não pode ser anônima.