Numa atuação impecável (veja vídeo), o promotor de Justiça Italo Moreira Martins conseguiu convencer o Conselho de Sentença a condenar o comerciante Antônio Deijacir de Almeida, de 46 anos, a 4 anos de prisão nesta quarta-feira, 18, no Fórum Desembargador Silveira Martins.
Antônio Deijacir confessou que matou Raimundo Clenildo Ferreira da Costa com uma facada quando este brigava com sua esposa e o filho de criação, que é deficiente mental. A princípio, o caso deixa a entender que a ação de Deijacir foi em legítima defesa.
No entanto, o promotor de Justiça Ítalo Moreira Martins se ateve ao depoimento prestado pela testemunha ocular João Fábio Santos de Oliveira. “Na forma como foi narrado pela testemunha, que não mentiu, considerando nosso Código Penal, o crime não foi legítima defesa”, diz o promotor Italo Moreira.
Segue o video do promotor Italo Moreira numa verdadeira aula no Tribunal do Júri por justiça
João Fábio narrou que vítima estava dentro do bar quando começou a discussão da mulher de Clenildo e o filho dela com a vítima Raimundo Clenildo. A confusão se estendeu para a área externa, onde Raimundo teria ameaçado bater com a moto na mulher de Deijacir.
A mulher de Deijacir, usando um pedaço pau teria agredido Clenildo, sendo ajudado pelo filho. Neste momento Deijacir sai de dentro de casa com uma faca e passa a atacar por diversas (sem acertar) a vítima Clenildo, que se defendia com um capacete.
Num determinado momento, Deijacir conseguiu acertar uma facada na Clenildo, que não resistiu e morreu. “Quem não teria reagido ao ver sua mulher e filho sendo agredido”, explica o réu em seu depoimento no plenário ao ser interrogado pelo promotor.
“Mas aí ficou configurado que não houve legítima defesa”, destaca o promotor Ítalo Moreira Martins, que fechou sua fala pedindo a condenação do réu por homicídio simples. O advogado Félix Gomes Neto defendeu a absolvição do réu, que não foi aceito pelos jurados. Sua segunda tese foi homicidio privilegiado, basicamente o que o promotor de Justiça propôs.
Diante do que foi decidido pelo Conselho de Sentença, o juiz presidente dos trabalhos Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros aplicou pena de 4 anos em regime semiaberto ao réu Deijacir, que demonstrou, em seu depoimento, está realmente arrependido pelo crime e que estava disposto a receber a punição pacificamente a punição imposta pela sociedade.
“Eu vivo do comércio e para minha família. Não tenho nenhum problema com vizinho ou quem quer que seja”, disse Deijacir ao Conselho de Sentença. O advogado Félix Gomes disse que iria pedir ao juiz presidente do Júri, Vagnos Kelly, para Deijacir não comparecer ao júri, “mas ele foi lá no meu escritório e pediu para estar presente e responder pelo crime”, destaca.