O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Popular de Mossoró decidiu pela condenação de Francisco Ramalho Duarte, de 59 anos, pelo homicídio de Francisco Wagner Rafael da Silva.
O crime aconteceu por volta das 10h do dia 30 de novembro de 2015, no Bar do Erivan, no bairro Belo Horizonte, em Mossoró.
Francisco foi levado a júri popular nesta quinta-feira (15), no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins.
Consta na denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte que o réu matou a vítima, no dia e local citados, com uma facada. Os dois bebiam no mesmo bar, quando o crime aconteceu.
Na época em que foi detido, Francisco afirmou que havia dado a facada a Wagner por este ter tentado lhe tomar a quantia de R$ 5. No entanto, este fato não ficou devidamente comprovado, não sendo levado em consideração para a denúncia do MP.
Durante o julgamento, o réu não prestou depoimento. Após apresentação da denúncia pelo Ministério Público e a argumentação da defesa, o corpo de jurados decidiu pela condenação do réu.
Com isto, o juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros aplicou a dosimetria da pena por homicídio simples, em 6 anos, que deverão ser cumpridos no regime semiaberto.