O Tribunal do Júri Popular de Mossoró, sob a presidência do juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, se reuniu na manhã desta quinta-feira, 29, no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins para tomar uma decisão muito difícil: condenar ou absolve uma jovem mãe de ter matado o próprio filho de 42 dias de vida em dezembro de 2014.
A assuense Aline Yorrane da Silva Andrade foi denunciada pelo Ministério Público Estadual, com base nas apurações da Polícia Civil, por ter tirado a vida do seu próprio filho, o bebe Davi Lucas da Silva Andre (42 dias de vida), no dia 18/12/2012 afogando-o num balde com água no apartamento da maternidade. Haviam uma acompanhante com ela.
“Eu pedi absolvição”, diz o promotor de Justiça Italo Moreira Martins, que está atuando no caso. Ele diz que não existe provas de que foi a mãe. Explica que no apartamento que aconteceu o crime se encontrava a mãe, a acompanhante e a criança. Ninguém entrou no local. “Então, a autora do crime ou foi a mãe ou a acompanhante. Não tem outra opção. A questão é que não existe provas que foi uma ou outra”, lamenta o promotor.
“Enfim, não vou pedir condenação de alguém se estou com dúvidas sobre as provas. Meu papel é expor para os jurados a prova que consta dos autos, e o fiz, para que eles possam fazer cada um seu juízo de valor”, acrescenta o promotor, observando que deixou claro que o seu juízo de valor pessoal aponta para uma incerteza de quem realmente matou a criança, apesar de achar que foi a mãe. “E em razão da incerteza meu posicionamento é em favor da absolvição”.
Na defesa da ré, atuou o advogado Sanderson Rodrigues de Macedo, que só reforçou a fala do promotor e deixou para que o Conselho de Sentença decidisse o destino de Aline Yorrane. Ao final, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição. Poderia ter condenado, mesmo sendo contrária a orientação do Ministério Público Estadual. O juiz Vagnos Kelly encerrou a sessão anunciando a absolvição da ré.