O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou hoje em um vídeo publicado em seu Instagram que recuou da decisão de bloquear R$ 2,4 bilhões da pasta, o que afetaria o funcionamento de universidades e institutos federais.
A decisão acontece um dia após forte pressão de reitores e estudantes, além de uma manifestação nas ruas de Salvador, e em meio à disputa presidencial de segundo turno.
No vídeo, Godoy não explicita quando será a liberação e se o desbloqueio é total ou parcial, mas afirma: "O limite de empenho será liberado para universidades federais, institutos federais e a Capes".
Ontem, a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) afirmou que instituições não teriam dinheiro para pagar contas básicas, caso o MEC insistisse no bloqueio. É a segunda vez em quatro meses que o MEC recua de um anúncio de contingenciamento após forte reação da comunidade acadêmica.
O bloqueio nas verbas da educação —que aconteceu dois dias antes do primeiro turno das eleições— foi assinado pelo Ministério da Economia e pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Godoy afirma que conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, antes de anunciar a decisão de hoje.
O ministro explica que a liberação é um movimento que está sendo feito pelo Ministério da Economia, "mantendo-se a responsabilidade fiscal mas, também mostrando a sensibilidade de facilitar a vida do gestor e do reitor".
"Conversei com o ministro Paulo Guedes, ele foi sensível. Nós vamos facilitar a vida de todo mundo", disse Godoy.
REITORES TEMIAM NÃO HONRAR CONTAS BÁSICAS
Ao UOL, reitores e pró-reitores afirmaram que temiam não honrar os compromissos. Entre as contas ameaçadas estavam, além de luz e água —inclusive para hospitais universitários—, pagamento de terceirizados (segurança, vigilância e limpeza) e até contratação de profissionais de atenção à saúde mental de alunos, além dos auxílios estudantis. Ontem, Godoy afirmou que os reitores estavam fazendo política com o bloqueio.
"É normal. Programação financeira orçamentária do governo. Temos alguns casos de algumas universidades que já têm uma execução mais avançada, estamos tratando caso a caso. Ao invés de o reitor ficar fazendo política, venha aqui até o MEC e vamos ver de que maneira pode auxiliar", disse o ministro em meio à repercussão.
Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), definiu a situação como "trágica" e explicou que o bloqueio do MEC podia atingir o complexo hospitalar da universidade, que conta com o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, a maternidade escola e outras sete unidades de saúde.
"Os hospitais têm parte de seu funcionamento pago com recursos do SUS [Sistema Único de Saúde], conforme chegam os atendimentos, mas uma parte é paga com o orçamento da UFRJ. Os contratos de funcionamento, que são limpeza, segurança, luz e água, estão dentro desse orçamento da UFRJ", afirma Raupp. Luciana Massukado, reitora do IFB (Instituto Federal de Brasília), citou impactos na saúde mental dos alunos.
"Com o limite de movimentação, não podemos seguir com processos já previstos, como a contratação de psicopedagogos, necessários porque muitos estudantes voltaram da pandemia com problemas relacionados à saúde mental e emocional. São contratos que antes não existiam e agora são necessários", disse.