RN sai do zero e ocupa 15ª lugar em Transparência no país, informa CGU
O Rio Grande do Norte deu um salto significativo em se tratando do cumprimento das normas da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Transparência Pública, na pesquisa Escala Brasil Transparente (EBT). Saiu da nota zero, no início do ano, para 8,19 agora em novembro.
O destaque foi divulgado nesta sexta-feira (20) em matéria do site da Corregedoria Geral da União (CGU), órgão responsável por avaliar o grau de transparência pública dos entes federativos do Brasil. A primeira EBT foi feita em maio passado e, agora em novembro foi divulgada a segunda.
“Esse resultado é fruto do nosso comprometimento com a transparência de nossas ações e também do nosso trabalho contínuo em garantir ao cidadão o acesso à informação que lhe é de direito”, comemorou o governador. Segundo a matéria, a pesquisa analisou a situação de 1.613 entes federativos, dos quais constam todos os estados e suas capitais.
Foram acrescentados mais municípios nessa segunda edição, selecionados por sorteio eletrônico, sem contar aqueles municípios que, voluntariamente, solicitaram a avaliação da CGU, a partir dessa ferramenta de avaliação de seus portais de transparência e acesso às informações para o público.
A segunda EBT revelou que os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerias, São Paulo e o Distrito Federal são os mais transparentes do país (com nota 10).
E citou o Rio Grande do Norte, dando ênfase para a avaliação antes péssima para a de agora, excelente: "Destaque também para o Rio Grande Norte: o estado saiu de nota 0 para nota 8,19 na nova avaliação", é o que diz a matéria.
(Foto: Reprodução/Controladoria Geral da União)
A CGU executou a Escala Brasil Transparente enviando quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta solicitação de informação foi baseada na regulamentação do acesso à informação pelo ente federativo avaliado.
O objetivo foi verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).
A avaliação dos entes deu nota de zero a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: a regulamentação da Lei de Acesso (25%); e a efetiva existência de transparência passiva (75%). A criação dessa nota gerou um ranking dos entes avaliados.
Levantamento
Seleção de Municípios: Para a aplicação da segunda versão da Escala Brasil Transparente (EBT 2.0), foram avaliados 1.613 entes federativos, sendo 1.559 municípios, todas as 27 capitais, além dos 26 estados e o Distrito Federal. Na amostra dos municípios foram incluídos todos os 492 municípios avaliados na EBT 1.0, além dos que solicitaram a sua avaliação (105 municípios).
A elaboração da amostra adotada na EBT 2.0 considerou como universo populacional todos os municípios brasileiros conforme as estimativas populacionais de 2014 do IBGE. Esse universo totaliza 5.570 municípios. Para mais informações sobre a descrição da amostragem, consulte o Plano Amostral – EBT 2.0
Obs: Uma vez que o Distrito Federal apresenta competências constitucionais atribuídas tanto a municípios como a estados, passou-se a repetir a sua nota no ranking dos municípios com a denominação de Brasília, que representa a capital federal. Assim, passou a nota atribuída ao Distrito Federal a constar tanto no ranking de municípios como de estados.
Período da avaliação e revisão: A aplicação da EBT 2.0 contou com uma etapa de avaliação e duas etapas de revisão. Essa dupla revisão representa um diferencial com relação à aplicação da EBT 1.0, a qual contou com apenas uma etapa de revisão.
Avaliação: de 27/07/2015 a 14/08/2015
1ª Revisão: de 14/08/2015 a 01/09/2015
2ª Revisão: 04/09/2015 a 09/10/2015
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