O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), formalizou, nesta quarta-feira (15), o grupo de trabalho para analisar a proposta de reforma tributária em andamento na Casa.
O colegiado terá 90 dias para se debruçar sobre a proposta, negociá-la com o governo federal e concluir os trabalhos. A ideia do grupo é que sirva de base para a discussão do texto antes que ele seja levado ao plenário da Câmara.
O grupo será formado por 12 deputados federais de diferentes partidos. O coordenador será o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e o relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
A reforma tributária vem sendo encarada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como uma das prioridades para este primeiro ano de gestão.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criou uma secretaria especial na sua pasta para coordenar justamente as discussões sobre a reforma. O secretário é o economista Bernard Appy, que é justamente um dos idealizadores da proposta em tramitação na Câmara dos Deputados.
O grupo de trabalho não tem o caráter decisório de uma comissão, por exemplo. O texto a ser elaborado pelo grupo não será necessariamente votado. O objetivo é amparar as discussões sobre o assunto na Câmara antes que o texto seja levado ao plenário da Casa.