A secretária municipal de Saúde, Leodise Cruz, externou preocupação em relação ao anúncio do governo federal sobre cortes no Ministério da saúde, especialmente nos setores de Média e Alta Complexidade.
O montante dos cortes, propostos por meio do ajuste fiscal, já chega a R$ 9,12 bilhões e afetará diretamente os municípios, já que R$ 3,8 bilhões dessa verba será subtraída da transferência de fundo a fundo municipal.
A medida pode comprometer diretamente os municípios e causar grandes prejuízos à população. "É um corte drástico, que afetará diretamente a assistência à população no que se refere aos atendimentos de média e alta complexidade", critica.
De acordo com a secretária, o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) reunirá gestores da pasta de todo país no dia 7 deste mês para buscar alternativas aos cortes. "Será um momento importante para refletirmos e debatermos sobre o ajuste fiscal que afetará diretamente as redes de saúde municipais", conta.
De acordo com o Projeto de Lei Orçamentário [PLOA] 2016, as medidas visam melhorar o resultado primário do governo federal no próximo ano. O Cosems já manifestou nota de repúdio em seu site oficial.
"Na apresentação da PLOA 2016, O Ministério da Saúde expôs um deficit no MAC [Média e Alta Complexidade] de 5,32 bilhões de reais, entretanto, esta decisão de reduzir 3,8 bilhões elevou o deficit para R$ 9,12 bilhões com consequências desastrosas na execução de ações desta natureza do ente municipal, onde os serviços de saúde ofertados à população certamente serão comprometidos", diz a entidade em nota de repúdio divulgada à imprensa.