O município de Mossoró poderá perder duas cadeiras na Câmara dos Vereadores, isto porque, de acordo com dados preliminares do Censo 2022, o município tem, atualmente, 264.181 habitantes.
Os números preliminares foram apresentados nesta segunda-feira (3), na Câmara, pelo técnico em informações geográficas e estatísticas do IBGE/Mossoró, Hidelbrando Reis. Segundo ele, os dados podem sofrer alterações, pois ainda precisam ser revisados, mas não devem ser muito diferentes do que já foi apurado.
O registro da diminuição da população pode impactar no número de vereadores da Câmara Municipal de Mossoró. Pela previsão na Constituição Federal, municípios que tenham acima de 160 mil habitantes até 300 mil habitantes podem ter até 21 vereadores.
Já municípios com mais de 300 mil habitantes podem ter até 23 vereadores. Atualmente, a Câmara Municipal de Mossoró possui 23 cadeiras parlamentares, já que em dados divulgados anteriormente, feitos através de um cálculo estimado utilizando os Censos de 2000 e 2010, o número de pessoas em Mossoró ultrapassava os 300 mil.
Sobre a possível diminuição no número de vereadores, o presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim explicou que é algo determinado pela Constituição Federal e deverá ser analisado quando os dados oficiais do Censo 2022 forem divulgados.
“A Constituição diz que se tiver menos de 300 mil habitantes o município pode perder as cadeiras. Se esses dados se concretizarem, após a revisão que será realizada pelo próprio IBGE, pode ser que diminua a quantidade de cadeiras”, explicou, lembrando que os dados apresentados são ainda preliminares.
Além do número de vereadores, há outros impactos, como a diminuição dos recursos enviados para Mossoró pelo Governo Federal. Para o vereador Lamarque Oliveira, isto causa certo receio.
“A partir do momento que o IBGE aponta essa diminuição da população, Mossoró receberá menos recursos”, afirmou.
Durante a reunião, estiveram presentes os vereadores Lamarque Oliveira (PSC), Lawrence Amorim (SD), Omar Nogueira (Patriota), Lucas das Malhas (MDB), Wíginis do Gás (Pode), Marckuty da Maisa (SD), Genilson Alves (Pros), além de assessores dos vereadores e vereadoras e da ouvidora do município, Janaína Holanda, representando o prefeito Allyson Bezerra.