O Tribunal do Júri Popular decidiu por não punir o servente Antônio Wanderley Linhares, de 33 anos, por ter matado a tiros o estudante Júlio César Aquino Menezes, na época com 17 anos, no dia 26 de dezembro de 2007, na favela do Forno Velho, zona oeste de Mossoró.
Veja mais
Tribunal do Júri realiza última sessão do ano em Mossoró
O Conselho de Sentença (composto por 7 cidadãos da sociedade mossoroense, sorteados pela Justiça para tal função) do Tribunal do Júri Popular de Mossoró já havia absolvido o outro acusado deste crime, o comerciante Paulo Cardoso Jales Junior, de 28 anos.
No julgamento desta sexta-feira, 4, sob a presidência do juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, o promotor Armando Lúcio Ribeiro pediu a condenação do réu Luizinho, como é mais conhecido Antônio Wanderley, por homicídio qualificado.
Já o advogado de defesa, José Carlos Santana Câmara, primeiro destacou que os presídios do Rio Grande do Norte e do restante do Brasil não recupera mais ninguém. Uma vez lá dentro sai muito pior para praticar mais delitos na sociedade e isto quando sai.
Lembro que atualmente o Primeiro Comando da Capital e Sindicato do RN está se matando dentro do presídio. Citou que só este ano já mataram 26 dentro dos presídios (isto no horário da manhã, pois à tarde já havia mais um registro de morte nos presídios do RN).
Destacou que a vítima Júlio César era temido no bairro e que vivia praticando delitos e ameaçando os moradores. Acrescentou que a vítima havia tentando matar o réu Luzinho por três ocasiões, sendo que a última teria acertado um tiro no pé.
“Era para ficar esperando este menor vir mata-lo? Se fosse comigo, eu mesmo ia e matava ele”, argumenta o advogado José Carlos Santana Câmara, mostrando que neste caso o Conselho de Sentença poderia e deveria absolver o réu por uma questão de justiça.
O Conselho de Sentença, composto por 5 homens e 2 mulheres, decidiram por aceitar os argumentos do advogado e desconsiderar a explanação do promotor Armando Lúcio, para não punir o réu Luizinho pelo homicídio de Júlio César.
Agradecimentos e nova convocação
Após anunciar a sentença, o juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros agradeceu aos jurados, aos serventuários da Justiça, aos policiais, ao promotor de Justiça, a imprensa, enfim, a todos que de uma forma ou de outra contribuiu com a realização dos trabalhos do TJP de 2015.
O juiz Vagnos Kelly destacou que as primeiras sessões do Tribunal do Júri em 2016 estão previstas para o início do segundo trimestre. Lembrou que antes pretende gozar férias e provavelmente o promotor Armando Lúcio Ribeiro também.