Policiais civis da 57ª Delegacia de Polícia (DP de Apodi), em ação conjunta com equipe da 58ª Delegacia de Polícia (DP de Itaú), realizaram uma operação de fiscalização, nesta quarta-feira (05), para combater o comércio irregular de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), na zona rural de Apodi.
O delegado Paulo Torres, titular da DP de Apodi, explicou à reportagem do MOSSORÓ HOJE que, por se tratar de uma substância altamente inflamável, o GLP tem que ser acondicionado e comercializado conforme normas técnicas.
“Então o descumprimento dessas normas pode levar ao risco de explosão, de incêndio e uma série de outros riscos à população”, disse.
Durante a fiscalização, foram encontrados e apreendidos quarenta e três botijões ofertados de maneira irregular. Dois suspeitos foram presos em flagrante e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A revenda de gás de cozinha por pessoa não autorizada pela Agência Nacional de Petróleo configura crime, conforme prevê a Lei Federal nº 8176/91, sujeitando o infrator à pena de prisão de um ano a cinco anos.