“Um novo momento para o Seridó”. Foi assim que a governadora Fátima Bezerra definiu a agenda desta terça-feira (22) na região. Na presença de prefeitos seridoenses e da Comunidade de Nova Barra, no município de Jucurutu, foi anunciada a garantia de 100% dos recursos orçamentários e financeiros para todas as obras de infraestrutura hídrica.
Os projetos asseguram água para o consumo humano e também para produção de alimentos de baixas emissões estão orçados em R$ 6,5 bilhões.
Acompanhado da governadora Fátima Bezerra, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, visitou a Barragem de Oiticica e participou de um ato com prefeitos da região e a comunidade.
“A Barragem de Oiticica somada ao Sistema Adutor do Seridó trará aquilo que é uma conquista civilizatória: segurança hídrica para toda a região pelos próximos 50 anos”, assegurou a chefe do executivo estadual na visita à Barragem.
O prazo para conclusão é até o final do primeiro semestre de 2023. “Para tanto, os esforços estão em curso”, pontuou a governadora ao ressaltar o empenho dos governos estadual e federal.
Tanto a conclusão da Barragem de Oiticica quanto a Passagem das Traíras e o Projeto Seridó foram contemplados no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 11 de agosto, no Rio de Janeiro.
“Queremos assegurar que não faltará recursos orçamentários e financeiros para as obras que já estão aprovadas neste plano”, afirmou o ministro Waldez Góes.
São R$ 30 bilhões destinados às obras dos nove eixos do PAC, o Água Para Todos.
“E aqui, estamos falando de um sub eixo de infraestrutura hídrica que compreende 69 empreendimentos, dos quais 63 estão no Nordeste”, esclareceu o ministro.
O primeiro esforço do governo federal foi recolher de todos os governadores das 27 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal, as prioridades. “E basicamente o PAC se construiu com as prioridades dos estados brasileiros. São nove eixos, entre eles o Água Para Todos”, destacou Góes.
O Água Para Todos era um pequeno programa que virou um eixo do PAC com vários sub eixos. “Certamente o estado do RN terá acima de R$ 6 bilhões”, garantiu o ministro.
Para o secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varela, o anúncio feito pela governadora e o ministro Góes “materializa o que pode ser construído a partir do diálogo. É possível trabalhar em conjunto na perspectiva de trazer desenvolvimento para região do Seridó, tendo a água como elemento estratégico”.
“Tenho certeza que no primeiro semestre do próximo ano estaremos inaugurando as obras da Barragem de Oiticica”, expressou o prefeito de Jucurutu, ao receber a garantia de destinação dos recursos para conclusão das obras.
Presidente da Comissão das Águas na Assembleia Legislativa do RN, o líder do governo na casa, Francisco do PT, considerou que “estamos diante de um conjunto de obras importantes para garantir sustentabilidade hídrica para o Rio Grande do Norte”.
Obras de Oiticica
As obras do Complexo Oiticica, que incluem a barragem, a comunidade Nova Barra de Santana e as agrovilas foram iniciadas em 2013. A comunidade e uma das agrovilas já foram entregues.
“Faz um ano que nos mudamos para essa comunidade bonita e acolhedora, bem diferente da que tínhamos, que não era saneada, não tinha nada planejado. Estamos recomeçando nossas vidas”, avaliou Rosário Medeiros, agente comunitária de saúde e representante do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Barragem.
Faltam duas outras vilas para abrigar as famílias que estão na área inundável, a construção da estrada de acesso e o fechamento da parede da barragem.
Quando estiver concluída, Oiticica terá capacidade para 590 milhões de metros cúbicos de água doce. Será a terceira maior do RN, atrás apenas da Armando Ribeiro e da Barragem Santa Cruz, em Apodi.
Passagem das Traíras e Projeto Seridó
À tarde, o ministro Waldez Góes e a chefe do executivo estadual sobrevoam a Passagem das Traíras e o Projeto Seridó.
O Projeto Seridó tem como principal objetivo garantir a segurança hídrica dos municípios da região do Seridó Potiguar, no semiárido nordestino, por meio da implantação de um conjunto de sistemas adutores com interligações entre grandes reservatórios.
Já a barragem de Passagem das Traíras tem capacidade de acumular 50 milhões de m³, sendo um dos mais importantes reservatórios da bacia do rio Piranhas-Açu. Ela serve para o abastecimento de Jardim do Seridó e ainda é utilizada para irrigação, criação de peixes e a defesa contra cheias no Seridó. O nome da barragem faz referência ao peixe que comumente é encontrado nos reservatórios de água e rios do sertão nordestino.