Os países mais ricos, que contribuíram “historicamente” mais para o aquecimento global, devem arcar com os maiores custos para combater o problema. Essa foi uma das cobranças feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a abertura da Cúpula do G20, neste sábado (9). A reunião fez parte da sessão intitulada “Um planeta Terra” no evento que é realizado em Nova Déli, na Índia.
O presidente exemplificou que as mudanças climáticas, neste momento, afetam o estado do Rio Grande do Sul, com a passagem de um ciclone que deixa desabrigados e mortos. Ele pontuou ainda que os efeitos da mudança do clima têm mais consequências para grupos vulnerabilizados. “São os mais pobres, mulheres, indígenas, idosos, crianças, jovens e migrantes, os mais impactados.”
De acordo com o último balanço da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, foram confirmadas 41 mortes e o número de desaparecidos subiu para 46 pessoas. A estimativa do governo estadual é que mais de 120 mil pessoas tenham sido afetadas.
Para Lula, a falta de compromisso dos mais ricos gerou uma dívida “acumulada ao longo de dois séculos”. “Desde a COP [Conferência das Partes] de Copenhague, [em 2009], os países ricos deveriam prover 100 bilhões de dólares por ano em financiamento climático novo e adicional aos países em desenvolvimento. Essa promessa nunca foi cumprida”.
Lula alertou que a falta de compromisso mundial com o meio ambiente levou a uma “emergência climática sem precedentes”. “Se não agirmos com sentido de urgência, esses impactos serão irreversíveis”, apontou. O discurso lido no evento reforçou que o aquecimento global modifica o regime de chuvas e eleva o nível dos mares. “As secas, enchentes, tempestades e queimadas se tornam mais frequentes e minam a segurança alimentar e energética.”
Outra crítica feita pelo presidente é que os países mais ricos não podem ficar transferindo responsabilidades para as nações do hemisfério Sul. “De nada adiantará o mundo rico chegar às COPs do futuro vangloriando-se das suas reduções nas emissões de carbono se as responsabilidades continuarem sendo transferidas para o Sul Global”.
Lula avalia que não faltam recursos tendo em vista o gasto com armas. “Ano passado, o mundo gastou 2,24 trilhões de dólares em armas. Essa montanha de dinheiro poderia estar sendo canalizada para o desenvolvimento sustentável e a ação climática.”
Ele defendeu que o Brasil tem feito a lição de casa e que a proteção da floresta e o desenvolvimento sustentável da Amazônia estão entre as prioridades do atual governo. “Nos primeiros 8 meses deste ano reduzimos o desmatamento em 48% em relação ao mesmo período do ano passado”, exemplificou, citando a realização da Cúpula da Amazônia e o lançamento de uma nova agenda de colaboração entre os países que fazem parte daquele bioma.
O presidente brasileiro adiantou que, durante o período que o Brasil estiver na presidência do G20, lançará uma “Força Tarefa para Mobilização Global contra a Mudança do Clima”. “Queremos chegar na COP 30, em 2025, com uma agenda climática equilibrada entre mitigação, adaptação, perdas e danos e financiamento, assegurando a sustentabilidade do planeta e a dignidade das pessoas.” Em declaração dos países que compõem o G20, divulgada neste sábado (9), os líderes das nações concordaram com um documento composto por 76 itens, que incluem temas como necessidade do desenvolvimento sustentável, da cooperação econômica e científica, de ações contra desigualdade e da redução do sofrimento causado pelas guerras.
“Encontramo-nos num momento decisivo da história em que as decisões que tomamos agora determinarão o futuro do nosso povo e do nosso planeta. É com a filosofia de viver em harmonia com o ecossistema envolvente que nos comprometemos com ações concretas para enfrentar os desafios globais", aponta o documento.
Houve o consenso de que as emissões globais de gases com efeito de estufa continuam a aumentar, com alterações climáticas, perda de biodiversidade, poluição, seca, degradação dos solos e desertificação, ameaçando vidas e meios de subsistência. “Desafios globais como a pobreza e a desigualdade, as alterações climáticas, as pandemias e os conflitos afetam desproporcionalmente as mulheres e as crianças, bem como os mais vulneráveis.”
Um entendimento presente no texto é que nenhum país deveria ter de escolher “entre combater a pobreza e lutar pelo planeta”. Os países se comprometem a encontrar “modelos de desenvolvimento que implementem transições sustentáveis, inclusivas e justas a nível mundial, sem deixar ninguém para trás”.
Os líderes entendem que devem haver ações concretas para “acelerar um crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo”.
Em relação aos conflitos, como da guerra na Ucrânia, os líderes manifestaram “profunda preocupação com o imenso sofrimento humano e o impacto adverso das guerras e conflitos em todo o mundo”.
Ao mencionar a guerra na Ucrânia, os líderes concordaram em assinar que “todos os Estados devem abster-se da ameaça do uso da força ou procurar a aquisição territorial contra a integridade territorial e a soberania ou a independência política de qualquer Estado. O uso ou ameaça de uso de armas nucleares é inadmissível”.
A declaração considera a crise global, e aponta um comprometimento com o trabalho digno e políticas de proteção social. “Aumentaremos os nossos esforços para a eliminação do trabalho infantil e do trabalho forçado ao longo das cadeias de valor globais”.
Consta, inclusive, na declaração, um compromisso de apoiar os trabalhadores migrantes e os refugiados “garantindo o pleno respeito pelos direitos humanos e pelas suas liberdades fundamentais, independentemente do seu estatuto migratório”.
Ao fim do extenso documento, os líderes assumem o compromisso com o G20 como o principal fórum para a cooperação econômica global com base no consenso, em que todos os membros participam em condição de igualdade. “Esperamos nos encontrar novamente no Brasil em 2024 e na África do Sul em 2025, bem como nos Estados Unidos em 2026, no início do próximo ciclo”.