O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) realizou no período de 12 a 15 de setembro, um mutirão de regularização para os usuários de água dos municípios de Carnaubais, Assu, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues e Felipe Guerra.
Ao todo, 254 produtores e irrigantes compareceram para buscar sua Outorga de Uso da Água ou Certificado de Uso Insignificante. Este também foi o primeiro Igarn Itinerante após o lançamento e operacionalização do novo Sistema Integrado de Gestão das Águas (Siga).
“Nós lançamos nosso novo sistema no último dia 11 de setembro, em evento que contou com a presença da nossa governadora Fátima Bezerra. Esta foi a primeira grande oportunidade de fazer a sua operacionalização. Queremos simplificar e agilizar o processo para a entrega das outorgas, pois o próprio sistema vai analisar o pedido e gerar o parecer. Queremos entregar a vocês essas outorgas em até 15 dias”, disse o diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney.
A ação teve o objetivo de agilizar o processo de obtenção das Outorgas de Direito de Uso da Água e Certificados de Uso Insignificante, para que os produtores irrigantes possam continuar tendo acesso ao benefício da Tarifa Verde, que concede descontos de até 73% do valor da conta de energia. Além das cidades sede da ação, foram cadastrados produtores das cidades de Apodi, Afonso Bezerra, Pendências e São Fernando.
O diretor-presidente do Igarn destacou ainda a importância da regularização dos usuários de água para a gestão das reservas hídricas estaduais e o atendimento adequado das demandas de uso da água.
“A Lei das Águas estabelece cinco instrumentos para se fazer a gestão de recursos hídricos, entendendo que o país não pode estruturar seu desenvolvimento econômico, social e ambiental sem ter uma política de águas. O principal instrumento, ou um dos que mais se sobressaem nessa política é a outorga, que possibilita ao produtor acesso a políticas públicas e a água em quantidade e qualidade adequadas”, explicou Paulo Sidney.
O Igarn Itinerante é um programa que busca interiorizar as ações do órgão facilitando a vida dos produtores rurais. As ações contaram com o apoio dos Sindicatos do Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares e das Prefeituras Municipais dos municípios atendidos. Teve ainda a presença de autoridades da região, além de entidades e organizações da sociedade civil.