O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) que realize a pavimentação das vias de acesso externo aos parques eólicos localizados nos municípios de Santana do Matos, Lagoa Nova, Bodó e Cerro Corá.
De acordo com os promotores de justiça da Comarca de Currais Novos e Santana dos Matos, a utilização de pó de brita, usado nas vias, está prejudicando a população que mora no entorno dos parques.
O objetivo é a redução ao máximo ou eliminar a poeira gerada pela movimentação de veículos nesses acessos.
O MP argumenta que por ser formada de grãos muito pequenos, a poeira do pó de brita e da piçarra dispersada pelo trânsito de veículos se agrega à vegetação, dificulta a respiração e prejudica a fotossíntese das plantas atingidas, dificultando ainda mais a sobrevivência de um bioma já tão prejudicado pelo clima e a escassez de água.
Além disso, a dispersão de poeira provocou o aumento dos casos de doenças respiratórias na população local e afetou negativamente a qualidade de vida dos moradores como, por exemplo, com o acúmulo de poeira nas residências e nos estabelecimentos comerciais.
Os parques éolicos de Bodó, Santana do Matos, Cerro Corá e Lagoa Nova estão situados na zona rural, onde se concentra mais de 50% da população total de cada um destes municípios, o que denota a dimensão do impacto da atividade para a comunidade local.
No dia 12 de novembro de 2015 foi realizada uma reunião sobre a problemática da emissão de partículas de poeira, impactos e soluções, na Promotoria de Justiça de Santana do Matos, com a presença do MPRN, Idema e as empresas Força Eólica do Brasil S.A. e Gestamp Brasil S.A.
Na ocasião, o Ministério Público, com a concordância da direção técnica do Idema, propôs a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) para que houvesse a pavimentação das vias de acesso nas áreas habitadas, mas assinatura foi posteriormente negada pelas empresas.