Atualizada em: 15/12/2015 - Às 09h10
A Polícia Federal (PF) está na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Lago Sul em Brasília. Nome da Operação é Catilinária. No Rio Grande do Norte, viaturas da Polícia Federal estão nas casas e apartamentos pertencentes ao ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves.
Tanto dos apartamentos e casas de Eduardo Cunha, como de Henrique Eduardo Alves, os agentes federais saíram levando bolsas lacradas, supostamente com documentos apreendidos. No apartamento de Eduardo Cunha, a Polícia Federal pediu a presença de um profissional especializado para abrir o cofre.
A Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão no apartamento do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), em Natal. Dois carros da PF descaracterizados estavam parados em frente ao prédio localizado em Areia Preta, na Zona Leste da capital potiguar, desde as primeiras horas da manhã. Por volta das 8h os policiais federais deixaram o local com um malote em mãos. A ação faz parte das investigações da Operação Lava Jato e a ordem das buscas partiu do Supremo Tribunal Federal (STF).
A operação Catilinárias cumpre ao todo 53 mandados de busca e apreensão – na Câmara dos Deputados, sede do PMDB em Alagoas, na residência dos investigados, endereços funcionais, sedes de empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos – expedidos pelo STF, referentes a sete processos instaurados a partir de investigações da Lava Jato.
Os mandados, expedidos pelo ministro Teori Zavascki, estão sendo cumpridos no Distrito Federal (9), em São Paulo (15), no Rio (14), no Pará (6), em Pernambuco (4), em Alagoas (2), no Ceará (2) e no Rio Grande do norte (1).
Três viaturas da PF, com aproximadamente 12 agentes, isolam o local e cumprem mandados de busca e apreensão, no âmbito da Operação Lava Jato.
Os mandados estão sendo cumpridos também na residência de Cunha no Rio de Janeiro. Foram autorizados pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.
Cunha é acusado de receber US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sondas e também de um negócio fechado pela Petrobras na África que teriam abastecido contas no exterior mantidas pelo peemedebista e familiares na Suíça.
Também são alvos da operação o senador Edison Lobão (PMDB-MA) e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), assim como o ministro de Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, segundo informa o portal 247.
Segundo o blog de Bruno Geovane (BG), no Rio Grande do Norte a Policia Federal está no apartamento do ex deputado federal e atual ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves.
Estão sendo cumpridos mandados também na residência de Cunha, no Rio de Janeiro, e em diretórios de partidos políticos.
O Comando de Operações Táticas da PF chegou à Península dos Ministros, onde fica a residência oficial do presidente da Câmara, às 5h50, e a operação começou às 6h.
A Polícia Legislativa acompanha os trabalhos da Polícia Federal.
Informações preliminares indicam que novos mandados estariam sendo cumpridos em outros locais de Brasília e em alguns estados.
Hoje, o Conselho de Ética da Câmara pode votar o parecer sobre a representação contra Eduardo Cunha por suposta quebra de decoro parlamentar.
O novo relator da representação movida pelo PSOL e pela Rede, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), apresenta o parecer favorável ao prosseguimento das investigações.
Veja a seguir as suspeitas que já tinham sido divulgadas sobre cada um deles. Detalhes dos indícios que sustentam a operação de hoje ainda não foram informados.
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados
Cunha já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao STF por corrupção e lavagem de dinheiro, devido à suspeita de ter recebido pelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras. O Supremo ainda não decidiu se aceita ou não a denúncia.
Cunha também é alvo de inquérito que apura suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro em razão de quatro contas na Suíça atribuídas ao parlamentar. A existência das contas é apontada em documentação enviada à Procuradoria-Geral da República pelo Ministério Público suíço.
Desde que surgiram as primeiras suspeitas contra Cunha, o parlamentar sempre negou participação no esquema de corrupção investigado pela Lava Jato. Sobre as contas no exterior, ele afirma não ser o titular, e sim "usufrutuário", delas.
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ex-presidente da Câmara e ministro do Turismo
O ministro teve o nome citado em acordo de delação premiada da Operação Lava Jato, mas o Ministério Público Federal entendeu que não havia indícios suficientes para a abertura de inquérito para investigá-lo. Na época em seu nome veio à tona, ele negou envolvimento.
O ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse em delação que Alves teria ido duas vezes à sede da Petrobras para pedir a viabilização da construção de uma unidade de calcificação de petróleo em São Bernardo do Campo (SP).
Costa disse também que Alves participou de reunião na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tratar da permanência do ex-diretor na estatal.
Aníbal Gomes (PMDB-CE), deputado federal
O deputado é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspeita de participar de reuniões com empreiteiros para tratar de valores de propinas obtidas em contratos com a Petrobras. O envolvimento de Aníbal Gomes no esquema foi denunciado pelo ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa.
Segundo o ex-executivo, que é delator da Lava Jato, o deputado era um emissário do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que dava sustentação política para que Costa continuasse como diretor da estatal.
Na época em que foram divulgadas as denúncias, Aníbal Gomes negou as acusações e disse que não houve entrega ou promessa de recursos para ninguém.
Celso Pansera (PMDB-RJ), ministro de Ciência e Tecnologia
Pansera foi nomeado ministro na última reforma ministerial promovida pela presidente Dilma Rousseff. Antes de ser deslocado para a pasta, o peemedebista cumpria mandato de deputado federal e era um dos principais aliados de Eduardo Cunha na Câmara.
Durante as investigações da Lava Jato, Pansera chegou a ser acusado pelo doleiro Alberto Youssef de ser "pau mandado" do presidente da Câmara na CPI da Petrobras. Em depoimento à Justiça, o doleiro disse que se sentia pressionado por um dos integrantes comissão.
Após a divulgação da declaração de Youssef, o deputado disse que tem contato com Cunha, por serem do mesmo partido, mas negou ser "pau-mandado" dele.
A assessoria do Ministério da Ciência e Tecnologia se limitou a dizer que não vai comentar o assunto e que ainda não fizeram contato com o ministro.
Edison Lobão (PMDB-MA), senador e ex-ministro de Minas e Energia
O dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, declarou que pagou R$ 1 milhão para o então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e detalhou as negociações. As declarações foram feitas na delação premiada do empreiteiro, durante as investigações da Lava Jato.
Pessoa afirmou que procurou Lobão para pedir que houvesse ingerência política em favor dos interesses do consórcio responsável pelas obras da usina nuclear Angra 3. A UTC faz parte do consórcio reponsável pela obra.
Na época das denúncias, a defesa de Lobão informou que Ricardo Pessoa não apresentou provas e que os depoimentos não possuem qualquer respaldo jurídico.
Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro indicado pelo PMDB
Em depoimento à Justiça Federal do Paraná, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que tinha conhecimento de que a Transpetro repassava propina a políticos. Ele relatou aos procuradores da República ter recebido R$ 500 mil de Sérgio Machado, em razão de a diretoria que ele comandava à época ter participado da contratação de navios para a subsidiária da Petrobras.
Ainda segundo o relator, a propina foi paga em dinheiro na casa de Machado, no Rio. Costa ressaltou no depoimento que não lembra quando ocorreu o negócio, mas que teria sido entre 2009 e 2010. "[O dinheiro] foi entregue diretamente por ele [Machado], no apartamento dele no Rio de Janeiro", contou Paulo Roberto Costa.
Após as denúncias, Sérgio Machado se afastou da gestão da empresa para que fossem "feitos os esclarecimentos" necessários.
Diretoria-Geral da Câmara
Agentes da Polícia Federal (PF) fazem, neste momento, operação de busca e apreensão de documentos na Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados. Outros policiais procuram provas no gabinete do deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), que também é alvo da Operação Catilinárias, deflagrada hoje (15) pela PF no Distrito Federal e em sete estados, entre eles o Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas e o Ceará.
Equipes do gabinete de Eduardo Cunha informaram que os agentes da Polícia Federal ainda não chegaram ao local, no Anexo 4 da Câmara, mas que são esperados a qualquer momento.
Aliados do presidente da Câmara acreditam que a operação de hoje não deve interferir na votação do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) no Conselho de Ética, que pede a continuidade das investigações sobre o envolvimento de Cunha em negócios irregulares envolvendo a Petrobras e na manutenção de contas secretas no exterior. No Conselho de Ética, os lugares estão ocupados desde as 8h. A sessão está marcada para as 9h30, mas até agora nenhum parlamentar passou pela sala do colegiado.
*Catilinárias são uma série de quatro discursos célebres do cônsul romano Cícero contra o senador Catilina, acusado de derrubar a República.
Discurso de Cícero contra Lucius Sergius Catilina, senador romano que tentou dar um golpe em 70 a.C. Esse é um doss trechos (mais atual do que nunca):
"Até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência?
Por quanto tempo a tua loucura há de zombar de nós?
A que extremos se há de precipitar a tua desenfreada audácia?
Nem a guarda do Palatino,
nem a ronda noturna da cidade,
nem o temor do povo,
nem a afluência de todos os homens de bem,
nem este local tão bem protegido para a reunião do Senado,
nem a expressão do voto destas pessoas, nada disto conseguiu perturbar-te?
Não te dás conta que os teus planos foram descobertos?
Não vês que a tua conspiração a têm já dominada todos estes que a conhecem?
Quem, dentre nós, pensas tu que ignora o que fizeste na noite passada e na precedente, onde estiveste, com quem te encontraste, que decisão tomaste?
Oh tempos, oh costumes!"
Com informações da Agência Brasil e do 247