02 MAR 2024 | ATUALIZADO 23:52
ESTADO
05/12/2023 15:08
Atualizado
05/12/2023 15:08

Votação do ICMS pela Assembleia Legislativa do RN é adiada por falta de quórum

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Apenas cinco deputados estavam presentes no plenário nesta terça-feira (05): Ezequiel Ferreira, presidente da Casa, Eudiane Macedo, Isolda Dantas, Dr. Bernardo e Francisco do PT. A votação trataria do aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20% para o Estado do RN não ter prejuízo com a nova legislação nacional. Na última quinta-feira (30), a Procuradoria da ALRN emitiu parecer definindo que o projeto deveria tramitar regularmente. No parecer, o procurador argumentou que o recurso cumpre os pressupostos necessários para a tramitação.
Imagem 1 -  Apenas cinco deputados estavam presentes no plenário nesta terça-feira (05): Ezequiel Ferreira, presidente da Casa, Eudiane Macedo, Isolda Dantas, Dr. Bernardo e Francisco do PT. A votação trataria do aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20% para o Estado do RN não ter prejuízo com a nova legislação nacional. Na última quinta-feira (30), a Procuradoria da ALRN emitiu parecer definindo que o projeto deveria tramitar regularmente. No parecer, o procurador argumentou que o recurso cumpre os pressupostos necessários para a tramitação.
Apenas cinco deputados estavam presentes no plenário nesta terça-feira (05): Ezequiel Ferreira, presidente da Casa, Eudiane Macedo, Isolda Dantas, Dr. Bernardo e Francisco do PT. A votação trataria do aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20% para o Estado do RN não ter prejuízo com a nova legislação nacional. Na última quinta-feira (30), a Procuradoria da ALRN emitiu parecer definindo que o projeto deveria tramitar regularmente. No parecer, o procurador argumentou que o recurso cumpre os pressupostos necessários para a tramitação.

A votação do projeto que trata do aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20% na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), prevista para acontecer nesta terça-feira (05), foi adiada pela ausência de quórum.

Apenas cinco deputados estavam presentes no plenário: Ezequiel Ferreira, presidente da Casa, Eudiane Macedo, Isolda Dantas, Dr. Bernardo e Francisco do PT.

No último dia 22 de novembro, a Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia  rejeitou o projeto de aumento do ICMS.

De acordo com as normas internas do legislativo potiguar, caso a matéria seja rejeitada de forma conclusiva pelas comissões, um recurso pode ser apresentado até o fim da sessão ordinária para submeter a proposição à decisão do Plenário. Esse recurso foi formalizado pela base governista.

Na última quinta-feira (30), a Procuradoria da Assembleia Legislativa emitiu parecer definindo que o projeto deveria tramitar regularmente. No parecer, o procurador argumentou que o recurso cumpre os pressupostos necessários para a tramitação.

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