A Prefeitura de Mossoró assinou na tarde desta quinta-feira (17) junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de beneficiaro o Núcleo Integrado de Apoio à Criança Pinguinho de Gente (NIAC) e a Casa de Passagem. A assinatura do Tac contou com a presença do promotor Sasha Alves, da secretária Irenice de Fátima, servidores municipais e do Ministério Público, além de crianças atendidas pelas casas de acolhimento.
O documento foi baseado em estudos técnicos de profissionais do MP e Secretaria do Desenvolvimento Social e Juventude e traz adequações que vão desde a estrutura física das unidades até a contratação de servidores capacitados para funções específicas.
O promotor Sasha Alves destacou que o TAC foi amplamente discutido entre as duas partes. “É um momento muito importante em que trabalhamos para ofertar uma melhor qualidade de vida para crianças e adolescentes assistidas pelo município”, reforçou.
O prefeito Francisco José Júnior falou da relevância do Termo, reforçando seu compromisso com o cumprimento do acordo, e sobre as ações da municipalidade relacionadas à criança e ao adolescente, como o fortalecimento do Conselho Tutelar.
“Já estamos trabalhando nas melhorias indicadas pelo TAC, pois sabemos da importância dessas unidades para a cidade. As crianças e adolescentes que precisarem do serviço terão um acompanhamento cada vez mais estruturado e de maior qualidade”, declarou o prefeito, que ouviu ainda as sugestões de melhorias feitas pelas próprias crianças atendidas pelas unidades.
O NIAC atende atualmente 10 crianças,que têm idade entre zero e 12 anos incompletos. A Casa de Passagem está acolhendo três adolescentes, de idade entre 12 e 18 anos. As unidades acolhem crianças e adolescentes a partir de encaminhamento do MP e Conselho Tutelar com o objetivo de reintegração familiar.
Com informações da Assecom/Prefeitura de Mossoró