A Polícia Federal cumpre, na manhã desta segunda-feira (8), mandados contra suspeitos de financiar e fomentar os atos golpistas contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.
Conforme apuração da TV Globo, ao todo, estão sendo cumpridas 47 ordens judiciais: 46 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva. Os nomes dos alvos não foram divulgados até a última atualização desta reportagem.
As ações são cumpridas no Distrito Federal e em vários estados, como Bahia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins e Santa Catarina.
A operação é autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes também determinou ainda o bloqueio e indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Segundo as investigações, os prejuízos ao patrimônio público beiram os R$ 40 milhões.
STF TOMOU MAIS DE SEIS MIL DECISÕES SOBRE ATOS GOLPISTAS DO 08/01
Segundo a PF, as ações desta segunda compõem a 23ª fase da operação Lesa Pátria, deflagrada no dia seguinte aos atos golpistas para investigar participantes, financiadores e mentores do episódio.
As investigações subsidiaram, por exemplo, o relatório da CPI dos Atos Golpistas no Congresso e as mais de 6,2 mil decisões tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes nos processos relativos aos atos.
De acordo com um balanço do STF, 146 réus serão julgados até abril de 2024 em 10 sessões virtuais. Além desses réus, o STF retomará o julgamento, a partir de fevereiro, de outras 29 ações penais.
Desde setembro, quando começou a julgar os casos, a Corte já condenou 30 pessoas acusadas de participação nos atos antidemocráticas.
A operação Lesa Pátria é tratada pela PF como permanente, e os suspeitos de participação e financiamento são investigados por seis crimes:
abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
dano qualificado;
associação criminosa;
incitação ao crime;
destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.