O prazo para fazer a regularização do título de eleitor, modificação de domicílio eleitoral ou mesmo a retirada da primeira via do documento, se encerra nesta quarta-feira (8).
Apesar do longo prazo concedido pela justiça eleitoral para realização de qualquer um dos procedimentos, muitos eleitores deixaram para procurar os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), nos últimos dias.
Segundo Luiz Sérgio, chefe da 33ª Zona Eleitoral, apesar de os dados não estarem consolidados, os servidores estimam que 3.100 eleitores tenham sido atendidos no TRE de Mossoró nos últimos 3 dias.
Ainda de acordo com ele, a maior procura registrada foi de jovens buscando o alistamento eleitoral, ou seja, a retirada do título de eleitor.
O prazo estava aberto desde novembro de 2022. A partir de agora, quem estiver com o título cancelado, só conseguirá regularizar a situação no mês de 2024, após as eleições de 2024.
Além de não poder votar no pleito deste anos, essas pessoas também estão impossibilitadas de exercer uma série de direitos, como a retirada de passaporte, assumir um cargo público, caso seja aprovada em concurso, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral.
No entanto, Luiz Sérgio explica que essa regra não se aplica a quem estiver com o título de eleitor regular e que a pendência seja a ausência em uma ou duas eleições. “Essas pessoas ainda conseguem regularizar sua situação, realizando o pagamento de multa”, diz.
O valor da multa é R$ 3,51 por turno em que o leitor não votou e não justificou. A guia de recolhimento pode ser emitida online no site do Tribunal ou pelo app E-Título.
O pagamento pode ser feito por meio de boleto (Guia de Recolhimento da União - GRU), Pix ou cartão de crédito. Após o pagamento, é necessário fazer a revisão dos dados eleitorais por meio do Autoatendimento Eleitoral.
Para isso, deve-se apresentar documento de identidade oficial com foto e comprovante de residência (ex.: contas de água, luz, etc) recente. O passaporte só será aceito se for o modelo que contenha também a filiação.
ELEIÇÕES 2024
Em 2024 o primeiro turno das eleições está marcado para 6 de outubro. Já o 2º turno, que acontece nos municípios com mais de 200 mil eleitores, será no dia 27 de outubro.
A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.