21 JUL 2024 | ATUALIZADO 13:56
NACIONAL
08/07/2024 09:18
Atualizado
08/07/2024 09:18

Regulamentação da reforma tributária será votada a partir desta quarta-feira, 10

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A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O grupo de trabalho que debateu as regras gerais de operação dos tributos criados sobre o consumo, que vão substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS após um período de transição (2026 a 2033), apresentou o parecer na semana passada. Com isso, Lira espera que as bancadas possam se reunir e discutir o texto.
Imagem 1 -  Regulamentação da reforma tributária será votada a partir desta quarta-feira, 10. A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O grupo de trabalho que debateu as regras gerais de operação dos tributos criados sobre o consumo, que vão substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS após um período de transição (2026 a 2033), apresentou o parecer na semana passada. Com isso, Lira espera que as bancadas possam se reunir e discutir o texto.
Regulamentação da reforma tributária será votada a partir desta quarta-feira, 10. A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O grupo de trabalho que debateu as regras gerais de operação dos tributos criados sobre o consumo, que vão substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS após um período de transição (2026 a 2033), apresentou o parecer na semana passada. Com isso, Lira espera que as bancadas possam se reunir e discutir o texto.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) começa a ser votada a partir desta quarta-feira (10) pelo Plenário da Casa.

O grupo de trabalho que debateu as regras gerais de operação dos tributos criados sobre o consumo, que vão substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS após um período de transição (2026 a 2033), vai apresentar o parecer nesta quinta-feira (4). Com isso, Lira espera que as bancadas possam se reunir e discutir o texto.

Conheça os novos tributos criados na reforma tributária

O presidente destacou que há um esforço dos relatores para diminuir a alíquota base de referência, prevista no texto original, de 26,5%. Essa alíquota vale para mercadorias e serviços que não são beneficiados com algum tipo de tratamento diferenciado. “É possível”, disse o presidente.

Lira foi questionado sobre a possibilidade de inclusão de proteínas na cesta básica, isenta de alíquotas. Segundo ele, é preciso verificar o quanto a inclusão de carnes vai alterar a alíquota de referência. “Nunca houve proteína na cesta básica, mas se couber, temos que ver quanto vai ser essa alíquota que todo mundo vai pagar”, disse.

Também na semana passada, o presidente Lula sugeriu a inclusão de carnes com cortes menos nobres na cesta básica.

Mas Lira disse que o cashback pode ser uma medida mais efetiva para a população de baixa renda.

"A maior importância nesse sentido é manter e aumentar o cashback para as pessoas do CadÚnico com relação a serviços essenciais, por exemplo. Terá um efeito muito maior do que incluir a carne na cesta básica".

As carnes estão com desconto de 60% da alíquota de referência no projeto original, mas o cashback para as pessoas de baixa renda reduz ainda mais essa tributação.

Fonte: Agência Câmara de Notícias


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