Dados do Censo Demográfico 2022 mostram que 99,3% das crianças com até 5 anos de idade tinham registro de nascimento em cartório. No Censo de 2010, esse percentual havia sido de 97,3%.
Entre as pessoas que se declaravam da cor ou raça indígena, houve aumento de 21,9 pontos percentuais (p.p.) para a cobertura de registro de nascimento realizado em cartório entre os Censos: de 65,6% em 2010 para 87,5% em 2022.
No Rio Grande do Norte, em 2022, o percentual era de 99,5% das crianças até 5 anos de
idade com registro de nascimento em cartório. Com essa cobertura, o estado ocupa a 10ª posição no Brasil e a 2ª no Nordeste.
Para a raça/cor, os resultados das pessoas que se declaravam da cor ou raça indígena no RN (95,3), são similares aos do Brasil e Nordeste (97,0), destacando-se que a população indígena apresenta o menor percentual de registro entre os grupos demográficos investigados no Censo Demográfico.
As informações foram publicadas hoje (08) pelo IBGE na divulgação “Censo Demográfico 2022 Registro de Nascimentos: Resultados do universo”.
No Censo 2022, o tema do registro de nascimento foi tratado com algumas alterações quando comparado ao Censo 2010. A faixa etária de interesse foi reduzida de pessoas com até 10 anos de idade para pessoas com até 5 anos de idade e buscou-se identificar aquelas cujos nascimentos tinham sido registrados em cartórios de registro civil.
O Registro Civil de Nascimento é essencial por várias razões. Ele formaliza a existência de um novo indivíduo, serve como identidade oficial e é necessário para obter outros documentos como a Carteira de Identificação e outros. Além disso, garante o acesso a serviços sociais básicos, como saúde, educação, justiça, assistência social e transferência de renda, além de proteger contra riscos como trabalho e exploração infantil.
O registro das pessoas, em especial as crianças, está em consonância com dispositivos legais, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e compromissos
internacionais, como a Agenda 2030, que propõe a meta para ampliar a proporção de registro civil de crianças até 5 anos de idade.
No Rio Grande do Norte, em 49 municípios (29,3%) todas as pessoas até 5 anos de idade
possuíam registro de nascimento em cartório. Como esse percentual de municípios com 100% das pessoas até 5 anos de idade com registro de nascimento em cartório, o estado ocupa a 4ª posição no Brasil e o 1º no Nordeste.
Destaca-se ainda que não há nenhum município potiguar cuja população de pessoas até 5 anos de idade apresenta percentual de registro abaixo de 95%. Na capital, Natal, o percentual de registro em cartório nessa população era de 99,3%. Já na segunda maior cidade do estado, Mossoró, de 99,6%.
Registro de nascimentos de crianças com menos de 1 ano cresce 4,5 pontos percentuais e chega a 98,3% no país
Na análise por recorte etário, foram observados os registros de crianças com menos de 1 ano, com 1 ano completo e com idades de 2 a 5 anos.
Destaca-se o aumento de 4,5 p.p. para os registros de nascimentos de crianças com menos de 1 ano entre os Censos de 2010 (93,8%) e 2022 (98,3%). Entre crianças com 1 ano completo, a proporção passou de 97,1% para 99,2%, enquanto no agregado das de idades de 2 a 5 anos, a taxa avançou de 98,2% para 99,5%.
Registro de nascimentos de crianças de cor ou raça indígena atinge 87,5% em 2022, com crescimento de 21,9 pontos percentuais
Enquanto brancos, pretos, amarelos e pardos tiveram percentuais iguais ou superiores a 99,0%, a proporção de crianças de cor ou raça indígena de até 5 anos de idade com registro civil de nascimento em cartório foi de 87,5%.
Região Norte continua com a menor cobertura, mas foi a que mais avançou
A Região Norte (97,3%) foi a que apresentou o menor percentual de crianças de até 5 anos de idade com registro civil de nascimento, mas também a que registrou maior aumento entre Censos, de 4,7 pontos percentuais. A mesma lógica foi seguida pela Região Nordeste, com o segundo menor percentual (99,3%) e o segundo maior avanço no período (2,4 p.p.). No Censo 2022, as regiões Sul e Sudeste registraram 99,6%, enquanto a Centro-Oeste, 99,4%.
Entre as crianças do grupo etário menor de 1 ano, a cobertura atingiu 94,2% no Norte, 97,8% no Nordeste, 99,1% no Centro-Oeste, 99,4% no Sudeste e 99,5% no Sul.