O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aceitou os pedidos feitos pela defesa e concedeu habeas corpus à influenciadora Deolane Bezerra na manhã desta segunda-feira (9). Deolane deverá ficar em prisão domiciliar e usar tornozeleira eletrônica . Segundo informações, a decisão também beneficia Maria Eduarda Filizola, esposa de Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte.
Procurado, o TJPE disse que não pode se pronunciar sobre o assunto.
A decisão referente a Deolane diz ainda que:
A prisão domiciliar vale, inclusive, para fins de semana e feriados; O uso de tornozeleira eletrônica (monitoração eletrônica) é obrigatório; É proibido entrar em contato com os demais investigados; Ela não pode se manifestar por meio de redes sociais, imprensa, ou outros meios de comunicação.
A empresária, advogada e influenciadora foi presa na semana passada durante uma operação que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro proveniente de jogos de azar.
A decisão foi tomada pela 4ª Câmara Criminal, após uma indefinição sobre quem deveria julgar o habeas corpus. Até por volta de 11h20, a influenciadora não havia deixado a Colônia Penal Feminina, no bairro da Iputinga, no Recife.
A mãe de Deolane, Solange Bezerra, não foi beneficiada com a decisão. Segundo informações, tanto a influenciadora quanto Maria Eduarda Filizola foram beneficiadas pelo artigo 318A do Código Penal e por um habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de 2018, que substitui a prisão preventiva por domiciliar de gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência.
Deolane tem uma filha de 8 anos, além de um de 20 e outro de 18.
Além do habeas corpus, a família disse que entrou com um pedido de revogação da prisão preventiva, que também está sob análise da Justiça.