Um total de dez linhas do transporte público coletivo estará em operação para as eleições deste domingo (6) em Mossoró. O serviço será ofertado gratuitamente, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com a Cidade do Sol, concessionária do transporte público coletivo em Mossoró, funcionarão as linhas: Abolição/Santa Delmira (via Abolição V); Nova Vida; Vingt Rosado/via Alto da Pelonha; Planalto 13 de Maio; Sumaré; Odete Rosado; Nova Mossoró; Universidades; Bom Jesus/via Belo Horizonte e Shopping/Rodoviária/Macarrão/Boa vista.
Todas as linhas farão a operação do transporte coletivo ao longo do dia, contemplando todo o horário de votação.
Adequações
As linhas Sumaré, Nova Vida, Odete Rosado e Vingt Rosado terão os itinerários alterados para atender a alguns dos locais de votação com maior número de eleitores da cidade, e passarão pelas universidades estadual e federal (Uern e Ufersa), além do IFRN.
Já a linha Abolição/Santa Delmira terá fusão com a Abolição V/via Santa Júlia, e circulará pela Rua João Marcelino, que concentra diversas escolas onde funcionam seções eleitorais, como a Escola Estadual Professor Abel Freire Coelho e Colégio Diocesano Santa Luzia.
A Cidade do Sol lembra que o embarque dos passageiros será feito somente pela porta dianteira, passando pela catraca. A medida é uma forma de medir o quantitativo de pessoas transportadas, para planejamento de futuras operações gratuitas do transporte coletivo em Mossoró.
Gratuidade
Em 18 de outubro de 2023, ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1013, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o poder público tem o dever de fornecer serviço gratuito de transporte coletivo nos dias de eleições.
Em 27 de fevereiro deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as regras sobre os atos gerais do processo eleitoral para 2024. Por unanimidade de votos, a Corte manteve alterações relevantes promovidas em 2022. Entre elas, está o transporte coletivo gratuito no dia do pleito.