A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (11), a Operação Papyrus, que visa combater o desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e fraudes em licitação para compra de material de expediente em dois municípios do Rio Grande do Norte.
Os policiais estão cumprindo quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara Federal/RN, nas cidades de Natal e Lagoa de Pedras/RN.
A investigação busca esclarecer se os suspeitos usavam a compra de materiais como fachada para desviar recursos públicos.
De acordo com as apurações, no município de Lagoa de Pedras foram adquiridas mais de 1.000 resmas de papel, as quais não foram encontradas posteriormente nem nas repartições públicas, nem nas escolas do município.
A quantidade comprada foi considerada excessiva, especialmente para o consumo da Secretaria de Educação, que atende a uma população de aproximadamente 7.338 pessoas (dados de 2022) e está entre os últimos colocados no Ranking do IDEB no estado do Rio Grande do Norte.
Paralelamente, é investigada uma licitação realizada por outro município do RN, desta vez para a aquisição de materiais de limpeza. O contrato, no valor de R$ 510 mil, foi firmado com a mesma empresa, que não possui funcionários registrados.
Questionada sobre o nome do segundo município investigado, a assessoria da PF informou que o nome da cidade não será divulgado agora, para não atrapalhar as investigações.
Reforçou, no entanto, que o município de Natal não está envolvido, tendo apenas uma das buscas sido realizada na residência de uma pessoa que mora na capital e que tem atuação profissional em Lagoa de Pedras. Nesta residência, foram apreendidos R$ 9 mil em dinheiro.
Os delitos em apuração envolvem crime de responsabilidade dos prefeitos (art. 1, Inciso I, do Decreto Lei nº 201/67), associação criminosa e fraude à licitação. Se comprovadas as fraudes e condenados, as penas previstas para os investigados somam mais de 23 anos de prisão.
O nome da operação faz referência direta ao objeto social da empresa investigada: a papelaria. O nome alude ao papiro, a planta ancestral da escrita, que dá origem à palavra 'papel'.