A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de janeiro, verba repassada pelo Governo Federal, foi depositada nesta quinta-feira (7) nas contas das Prefeituras de todo o Brasil, mas não aponta um cenário animador para os gestores: somente Mossoró deixou de receber mais de R$ 2 milhões.
De acordo com dados coletados no Demonstrativo de Distribuição de Arrecadação, disponível no site do Banco do Brasil, Mossoró recebeu nessa primeira parcela R$ 2.585.995,45, no entanto, as deduções obrigatórias (Previdência, Pasep, Fundeb) totalizaram 2.417.872,55, restando aos cofres do município um saldo de pouco mais de R$ 168 mil.
Para o secretário da Fazenda da Prefeitura de Mossoró, Jerônimo Rosado, os números são indicadores de que as dificuldades de arrecadação continuarão presentes em 2016. “A expectativa do Governo Federal é de mais uma forte queda no Produto Interno Bruto (PIB) e inflação em alta, o que representa queda no consumo, da produção da indústria, refletindo diretamente nos principais impostos repassados para os municípios: o FPM e o ICMS”, explica.
Diante desse cenário, o secretário revela que medidas ainda mais austeras serão adotadas pelo Poder Executivo local. “A situação em Mossoró não é diferente do quadro nacional, por isso estamos trabalhando com austeridade para que esse momento de crise seja superado”, informa.
Entre as medidas que serão intensificadas esse ano, estão uma redução ainda maior no custeio da máquina pública, com cortes em contratos das empresas que prestam serviço terceirizado ao Município e ainda de cargos comissionados.
“Uma comissão, formada pela Controladoria-Geral do Município, e secretarias da Administração, Planejamento e Fazenda já está promovendo esse estudo”, conclui Jerônimo Rosado.
Confira a lista dos 47 municípios do RN que tiveram a primeira parcela do FPM de janeiro praticamente zerada:
ALEXANDRIA; ALTO DO RODRIGUES; ANGICOS; ANTÔNIO MARTINS; AREIA BRANCA; ARÊS; BARAÚNA; CAICÓ; CARNAÚBA DOS DANTAS; CARNAUBAIS; CURRAIS NOVOS; EXTREMOZ; FELIPE GUERRA; FLORÂNIA; GOV.DIX-SEPT ROSADO; IELMO MARINHO; JANDAIRA; JANDUÍS; JARDIM DO SERIDÓ; JOÃO CÂMARA; LAGOA DE VELHOS; MARCELINO VIEIRA; MARTINS; MAXARANGUAPE; MONTANHAS; MOSSORÓ; NÍSIA FLORESTA; NOVA CRUZ; PARAZINHO; PARNAMIRIM; PAU DOS FERROS; PEDRA GRANDE; PEDRO AVELINO; PEDRO VELHO; PENDÊNCIAS; PILÕES; PUREZA; RIO DO FOGO; SANTO ANTÔNIO; SÃO JOSÉ DE MIPIBU; SÃO JOSÉ DO CAMPESTRES; SÃO; RAFAEL; SITIO NOVO; TIBAU; TOUROS; UMARIZAL e VENHA VER.