Mossoró receberá, no dia 31 de outubro, o Programa Justiça na Praça, realizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS).
A ação conta com o apoio da Prefeitura de Mossoró e outras instituições públicas e privadas. O evento terá mais de 8h de duração, sendo ofertados diversos serviços.
O objetivo é promover ações socioambientais, de saúde, de cidadania e de lazer e vai acontecer na Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania. As atividades e ações do “Justiça na Praça” serão desenvolvidas das 8h às 16h.
Entre os serviços ofertados de forma gratuita estão: emissão de carteiras de identidade, casamento comunitário, audiências judiciais, consultas jurídicas, atendimento médico, odontológico, nutrição e fonoaudiologia.
Além disso, haverá também palestras e orientação sobre Direito de Família, divórcio Curatela, pensão alimentícia e violência doméstica.
Com a proposta de ampliar ainda mais o acesso aos serviços públicos, o Município de Mossoró também mobilizará toda sua estrutura de Assistência Social, Ouvidoria, Segurança, Fazenda, Saúde, Esporte, Cultura e Educação para o evento.
Entre os serviços ofertados pela Prefeitura estão: vacinação, testagem rápida, emissão de cadastro de agente cultural, atualização do Cadastro Único, Plantão Social, Conselho Tutelar, orientações para regularização de débitos junto à Tributação, orientação da Patrulha Maria da Penha, entre outros.
Além da Prefeitura de Mossoró e do Tribunal de Justiça do RN, anfitrião do evento, diversas entidades participam e apoiam a iniciativa, como a Assembleia Legislativa, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar e Corregedoria-Geral de Justiça RN.
O ‘’Justiça na Praça’’ também é realizado com apoio do Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep), Polícia Ambiental, Universidade Potiguar (UnP), Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público Estadual, 2º e 4° Cartórios de Mossoró, Serviço Social da Indústria (Sesi), Programas e órgãos do TJRN (NOADE, CEAV, COPEGAM), Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC Mossoró), Juizados Especiais (Ajuizamento), Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher), Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão do Detran (Codaci), Grupo Reviver e Procon.