A prefeitura de Mossoró vai disponibilizar transporte público gratuíto para o programa “Justiça na Praça”, que acontece no próximo dia 31 de outubro na Estação das Artes em Mossoró. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (24) pelo procurador geral do município de Mossoró, Dr. Raul Santos, durante entrevista ao Jornal Mossoró Hoje na Ondas do Rádio.
O Programa Justiça na Praça, é realizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) em parceria com a Prefeitura de Mossoró e outras instituições públicas e privadas.
"Durante todo o dia, as pessoas que precisarem se deslocar de seus bairros para ter acesso ao evento, terão a gratuidade do transporte público até o centro da cidade, permitindo assim, que a população chegue até a Estação das Artes e tenha acesso aos serviços que serão ofertados", afirma o procurador.
De acordo com Raul Santos, serão 35 órgãos públicos oferecendo uma gama de serviços a população como: emissão de carteiras de identidade, casamento comunitário, audiências judiciais, consultas jurídicas, atendimento médico, odontológico, nutrição e fonoaudiologia.
Além disso, haverá também palestras e orientação sobre Direito de Família, divórcio Curatela, pensão alimentícia e violência doméstica.
Com a proposta de ampliar ainda mais o acesso aos serviços públicos, o Município de Mossoró também mobilizará toda sua estrutura de Assistência Social, Ouvidoria, Segurança, Fazenda, Saúde, Esporte, Cultura e Educação para o evento.
Entre os serviços ofertados pela Prefeitura estão: vacinação, testagem rápida, emissão de cadastro de agente cultural, atualização do Cadastro Único, Plantão Social, Conselho Tutelar, orientações para regularização de débitos junto à Tributação, orientação da Patrulha Maria da Penha, entre outros.
Além da Prefeitura de Mossoró e do Tribunal de Justiça do RN, anfitrião do evento, diversas entidades participam e apoiam a iniciativa, como a Assembleia Legislativa, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar e Corregedoria-Geral de Justiça RN.
O ‘’Justiça na Praça’’ também é realizado com apoio do Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep), Polícia Ambiental, Universidade Potiguar (UnP), Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público Estadual, 2º e 4° Cartórios de Mossoró, Serviço Social da Indústria (Sesi), Programas e órgãos do TJRN (NOADE, CEAV, COPEGAM), Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC Mossoró), Juizados Especiais (Ajuizamento), Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher), Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão do Detran (Codaci), Grupo Reviver e Procon.