Após reunir-se com representantes de salinas em Areia Branca, na manhã deste sábado (9), o Governador Robinson Faria assinou decreto que prorroga prazo de redução de ICMS para os produtores de sal marinho, até 31 de dezembro de 2018, pleito levado ao governo do estado pelo prefeito de Mossoró, Francisco José Junior.
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A redução do ICMS para essa atividade é fundamental para a sobrevivência da atividade no Estado, por conta da concorrência com o sal que está vindo do Chile para o Brasil, através do Mercosul, livre de impostos.
O RN produz 95% do sal consumido no país. Mas tem sofrido com a entrada do sal chileno. A redução é de 50%, e com isso a base de cálculo do ICMS cai de 12 para 6.
"Hoje é um dia de vitória. Estou aqui cumprindo a minha obrigação de governador para recuperar um erro histórico e fazer justiça a uma categoria que gera emprego e renda no meu Estado”, destaca o governador Robinson Faria.
“Meu pai trabalhou 30 anos no sal e eu o acompanhei e vi o quanto ele sofreu nessa atividade. Hoje, modestamente, o filho de Osmundo Faria, corrige esse erro e coloca em prática o que meu pai sonhou: dar segurança jurídica à atividade", disse o governador em seu discurso, recebido com aplausos. Lembrando que não há interesse privado por parte dele, já que sua família não tem mais negócios nessa atividade.
A medida governamental se deu na Câmara dos Vereadores e contou com a presença do deputado estadual Souza Neto e do deputado Federal, Beto Rosado; o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, que articulou o encontro dos salineiros com o governador.
Os secretários de Estado da Tributação, André Horta, de Relações Institucionais, Hudson Brito, e o diretor presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, acompanharam o Governador Robinson Faria nessa visita ao município de Areia Branca, onde fica o Porto Ilha.
Renato Fernandes, representante da indústria salineira, disse em nome de todos os salineiros que recebiam com gratidão a medida governamental.
"Vivíamos em estado de apreensão, porque o benefício fiscal estava sendo feito ano a ano. E hoje, atendendo ao pleito da categoria, o governador nos dá todo apoio. Essa prorrogação minimiza as dificuldades para enfrentar a concorrência predatória do Chile", afirmou.
Fernandes lembrou que a atividade salineira, apesar de mecanizada, gera pelo menos 15 mil empregos diretos em toda a região da Costa Branca (Norte) do Rio Grande do Norte.