O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (13), a situação de emergência em quatro municípios do Rio Grande do Norte afetados pela seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem. São eles: Boa Saúde, José da Penha, Taboleiro Grande e Venha-Ver. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 47 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 38 por estiagem, oito por seca e um por chuvas intensas.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.