Após o impacto negativo causado pela pandemia de COVID-19 a partir de 2020, o acesso à educação para os grupos de idade mais novos voltou a crescer em 2023.
A frequência escolar para crianças de 0 a 3 anos de idade passou de 36,0% para 38,7% entre 2022 e 2023; e para 4 a 5 anos de idade, de 91,5% para 92,9%. No entanto, entre 2022 e 2023, aumentou o percentual de crianças com até 5 anos de idade que não frequentavam escola por opção dos pais ou responsáveis, passando de 57,1% para 60,7% na faixa etária de 0 a 3 anos, e de 39,8% para 47,4% na de 4 a 5 anos.
Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2024, divulgada hoje pelo IBGE. Leia também as notícias sobre pobreza e novos recortes geográficos.
O estudo mostra um quadro diferente do que foi visto de 2019 a 2022, quando o único grupo etário que manteve trajetória de crescimento da frequência escolar foi o de 15 a 17 anos, passando de 89,0% para 92,2%.
“Os resultados da educação indicam que o retrocesso causado pela pandemia de COVID-19 na garantia de acesso à escola foi revertido em 2023, mais de três anos depois dos primeiros casos da doença no Brasil”, destaca Bruno Perez, analista da SIS.
Em 2023, crianças na faixa etária de 6 a 14 anos mantiveram a frequência escolar próxima da universalização (99,4%) e, nos grupos de idade de 15 a 17 anos (91,9%) e de 18 a 24 anos (30,5%), a frequência escolar ficou estável em relação a 2022.
Dessa forma, o Brasil voltou a avançar no cumprimento de uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), no período de 2022 a 2023, que estabelece como objetivo a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e o atendimento de, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até 2024.
Opção dos responsáveis era o principal motivo para crianças de até 5 anos não irem à escola em 2023
Entre 2022 e 2023, no grupo das crianças de 0 a 3 e de 4 a 5 anos de idade, houve alterações nos principais motivos apresentados para não frequentar instituição de ensino. Cresceu o percentual de crianças de 0 a 5 anos de idade que não frequentava escola por opção dos pais ou responsáveis. Esse era o motivo mais frequente, passando a representar 60,7% para as crianças de 0 a 3 anos, e 47,4% para as crianças de 4 a 5 anos em 2023. No ano anterior, os índices nessas faixas etárias eram 57,1% e 39,8%, respectivamente.
Assim, os demais motivos tiveram queda nos seus percentuais, incluindo o daqueles que não iam à escola devido a falhas na oferta de educação básica, tais como: falta de vagas; falta de escolas; escola não aceita a criança em função da idade, distância excessiva ou insegurança da escola; e condições financeiras insuficientes dos pais ou responsáveis para manter a criança na escola, como falta de dinheiro para pagar mensalidade, transporte, material escolar etc.
“A principal diferença entre as duas faixas etárias, no que se refere aos principais motivos para não frequentar escola, está no elevado percentual relacionado à vontade dos pais em não colocar crianças de 0 a 3 anos na educação infantil, comparado com o mesmo motivo para as crianças de 4 e 5 anos. Isso faz com que o percentual atribuído à falta de vagas nas escolas para as crianças de 4 a 5 anos (20,2%), idade de frequência escolar obrigatória na educação básica, fique maior do que o mesmo percentual para a faixa de 0 a 3 anos (8,7%)”, observa Bruno.
Em termos absolutos, 8,7% das crianças de 0 a 3 anos de idade que não frequentam escola totalizavam 598,2 mil crianças, enquanto 20,2% das crianças de 4 e 5 anos de idade que não frequentam escola representavam quase 89,3 mil crianças em 2023.
Ensino na idade adequada é um dos desafios pós-pandemia
Os indicadores de adequação idade-etapa entre os anos de 2019 e 2023 mostraram que o Brasil não retornou aos patamares anteriores à pandemia de COVID-19 para o grupo das crianças de 6 a 14 anos de idade no ensino fundamental, cuja taxa ajustada de frequência escolar líquida (TAFEL) caiu de 97,1% em 2019, para 95,2% em 2022, e 94,6% em 2023.
A queda acumulada de 2,5 p.p. nesse indicador entre 2019 e 2023 impediu que o país cumprisse uma das metas do PNE, que estabelece uma TAFEL de 95% para o ensino fundamental.
No ensino médio, a TAFEL aumentou de 71,3% para 75,0%, fazendo com que a evasão escolar antes do término dessa etapa, entre os jovens de 15 a 17 anos de idade, caísse de 6,8% para 5,7%, entre 2019 e 2023. Entretanto, esse indicador permaneceu distante dos 85% até 2024, estabelecidos em outra meta do PNE, e sem variação significativa entre 2022 e 2023.
Para a população de 18 a 24 anos, no ensino superior, a TAFEL aumentou de 24,7% em 2019 para 25,9% em 2023. Porém, permaneceu igualmente aquém dos 33% almejados até 2024 por uma das metas do PNE e sem variação significativa de 2022 a 2023.
Em 2023, 9,1 milhões de jovens de 15 a 29 anos de idade já tinham deixado de estudar sem terminar a educação básica
Aproximadamente 9,1 milhões de jovens de 15 a 29 anos de idade já haviam abandonado a escola sem concluir a educação básica em 2023. Desse total, 515 mil tinham de 15 a 17 anos, 4,5 milhões tinham de 18 a 24 anos, e 4,1 milhões, de 25 a 29 anos.
Entre os jovens de 15 a 29 anos que deixaram a educação básica incompleta, a maioria (63,7%) não chegou a atingir o ensino médio incompleto, sendo que 39,4% não concluíram o ensino fundamental e 24,3% concluíram esse nível.
A maioria dos jovens de 15 a 17 anos que abandonaram a escola sem concluir a educação básica obrigatória não havia concluído o ensino fundamental (53,6%) e 24,9% concluíram somente esse nível, ou seja, 78,5% não possuíam sequer o ensino médio incompleto. Em relação aos jovens de 18 a 24 anos, grupo que poderia ter concluído o ensino médio, 59,6% abandonaram a escola com nível de instrução abaixo do ensino médio incompleto.
No caso das mulheres, os principais motivos para o abandono escolar em 2023 foram gravidez (23,1%) e necessidade de realizar afazeres domésticos ou cuidar de criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência (9,5%) se destacaram, somando 32,6% e superando razões como necessidade de trabalhar (25,5%) e falta de interesse (20,9%).
Entre os homens, necessidade de trabalhar apresentou a maior proporção (53,5%), e o percentual atribuído aos afazeres domésticos e cuidados foi residual para os homens (0,8%).
Desempenho do Brasil em educação ficou aquém da média dos países da OCDE
A proporção, no Brasil, de 40,1% das pessoas de 25 a 64 anos que não tinham concluído a escolaridade básica obrigatória em 2023, ou seja, o ensino médio, foi mais do que o dobro do observado na média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2022 (19,8%), divulgado no relatório Education at a glance 2023: OECD indicators.
Esse resultado coloca o Brasil com o percentual de pessoas sem ensino médio acima de países latino-americanos, como Colômbia (37,9%), Argentina (33,5%) e Chile (28,0%).
No grupo etário mais novo, com pessoas de 25 a 34 anos que não haviam concluído o ensino médio, o país continuava, em 2023, com um percentual duas vezes maior do que o da média dos países membros da OCDE em 2022, isto é, 26,8% para o Brasil, em comparação com 13,8% para a média da OCDE.
Em relação ao percentual de pessoas de 25 a 64 anos que concluíram o ensino superior, a média dos países da OCDE, em 2022, era de 40,4%. Já a média brasileira, em 2023, era cerca da metade da média da OCDE (21,3%).
Ainda que a faixa etária mais nova, de 25 a 34 anos, tenha atingido um percentual maior de pessoas com ensino superior no Brasil em relação ao total da população de 25 anos ou mais (23,7%) em 2023, o resultado permaneceu a metade do divulgado para a média dos países da OCDE na mesma faixa etária (47,2%) em 2022. A taxa brasileira estava abaixo de países latino-americanos, como México (27,1%), Colômbia (34,1%) e Chile (40,5%).
Taxa de mortalidade voltou ao patamar pré-pandemia
Em 2019, ocorreram 1,3 milhão de óbitos no Brasil. Nos anos de pandemia de COVID-19, atingiu-se 1,6 milhão em 2020, 1,8 milhão em 2021 e, em 2022 e 2023, 1,5 milhão em cada ano. Durante a emergência sanitária global, o crescimento anual de mortes em 2020 foi de 15,3%, e de 17,7% em 2021. Em 2022 caiu 15,7% e, em 2023, reduziu 5,2%.
Analisando-se o período anterior à pandemia (2010 a 2019), o crescimento médio anual foi de 1,0%. A expansão entre 2019 e 2023 foi de 8,4%, e a variação média anual dos óbitos nesse período foi de 2,0%.
De 2019 a 2023, a taxa de mortalidade bruta no país apontou o impacto da pandemia na saúde da população, com crescimento expressivo dessa estatística em 2020 e 2021. Obtida pelo número de óbitos dividido pela população, essa taxa aumentou de 6,5 para 6,9 para cada mil habitantes entre 2019 e 2023, ou seja, crescimento de 6,5%, valendo lembrar também dos picos no período pandêmico (7,4 em 2020 e 8,7 em 2021).
Homens pretos ou pardos mais jovens foram a maioria dos óbitos no país em 2023
Em 2023, homens pretos ou pardos mais jovens formaram a maioria das mortes no Brasil (17,3% do total de óbitos) em todas as faixas etárias até 69 anos. Até 9 anos de idade, as mulheres pretas ou pardas são as segundas que mais morrem (0,7%).
Já a partir de 10 anos, em segundo lugar, ficaram os homens brancos até 69 anos (11,3% do total de óbitos). Com isso, a partir dos 10 anos, as mulheres pretas ou pardas ocuparam o terceiro lugar no ranking (de 10 a 59 anos, 4,1%), e morreram, portanto, mais cedo do que as brancas. Essas últimas passaram a ter mais óbitos do que as primeiras acima dos 60 anos de idade, predominando a partir dos 80 anos.
No grupo de idade acima dos 60 anos, os percentuais de óbitos de acordo com sexo e cor ou raça foram os seguintes em 2023: mulher branca (20,5%), homem branco (18,9%), homem preto ou pardo (15,6%) e mulher preta ou parda (13,8%).
“Na comparação das pirâmides etárias dos óbitos desagregados por sexo e cor ou raça, observa-se que, em 2023, há um retorno ao padrão de 2019, após os movimentos incomuns causados pelo aumento da mortalidade por COVID-19. Além disso, a velhice brasileira se reafirma como branca e, acima dos 80 anos, feminina”, afirma Clician Oliveira, analista da SIS.
Comparando 2019 a 2023, do crescimento de 8,4% dos óbitos totais no Brasil, o grupo outras doenças por vírus corresponderam à segunda maior composição absoluta da taxa (0,8 p.p.), atrás somente de neoplasias (tumores) malignas (os) (1,3 p.p.). Juntos, esses dois grupos alcançaram, em 2023, aproximadamente 2,0 p.p. na taxa de variação de óbitos.
Mesmo apresentando redução significativa de 2022 (65,8 mil óbitos) a 2023 (10,0 mil óbitos), a COVID-19 continuou sendo importante causa de perda de vidas no ano passado, correspondendo a 97,1% dos óbitos registrados no grupo outras doenças por vírus.