A Prefeitura de Mossoró conquistou nota máxima, ou seja, categoria ouro, no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, instituído por meio do Decreto Presidencial nº 12.191/2024, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) do Ministério da Educação (MEC).
O prêmio é um reconhecimento aos esforços da Secretaria Municipal de Educação (SME) na formulação e na implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização.
A gestão municipal alcançou 100 pontos na soma das cinco dimensões avaliadas pelo Selo: gestão e governança, formação de gestores e professores, infraestrutura física e recursos pedagógicos, reconhecimento e compartilhamento de boas práticas, e avaliação.
Em Mossoró, as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada estão em plena execução. A iniciativa tem como objetivo alfabetizar 100% das crianças na idade certa, isto é, até o final do 2° ano, aos 7 anos de idade, e promover a recomposição das aprendizagens de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.
Iniciativas como o “Mossoró Cidade Educação”, que garantem investimentos na infraestrutura das unidades de ensino e a entrega de fardamento e kits escolares, incluindo tênis, e ainda a formação dos profissionais da educação dentro das ações do CNCA, levaram o Município a alcançar o Selo Ouro.
“A premiação na categoria ouro é o reconhecimento do esforço que vem sendo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação de Mossoró, junto aos gestores, professores e supervisores escolares na perspectiva de avançar, cada vez mais, na alfabetização das nossas crianças”, frisou o titular da SME, professor Marcos Oliveira.
A diretora de Planejamento e Gestão Educacional da SME, professora Gilneide Lobo, também comemora o resultado. “Recebermos o Selo Ouro mostra que as iniciativas que estamos desenvolvendo no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada estão sendo reconhecidas como iniciativas que contribuem concretamente para a alfabetização das crianças da Rede Municipal de Ensino”, concluiu.
A entrega do Selo ocorrerá em Brasília, em cerimônia com data ainda a ser definida pelo Ministério da Educação.