Lula cria programa de R$ 30 bilhões para motoristas de aplicativos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (19), em São Paulo, a medida provisória que cria o Move Aplicativos. A iniciativa faz parte do programa Move Brasil e vai oferecer linhas especiais de financiamento com juros mais baixos para a compra de carros novos por motoristas de aplicativos e taxistas. "Um carro que custa R$ 143 mil, financiado em 72 meses, vai permitir que vocês paguem R$ 3 mil de financiamento", explicou o presidente, que também flexibilizou por MP exigências e requisitos para o trabalho de mototaxistas e motoboys.

"A medida provisória vai acabar com a obrigatoriedade do curso do motofrete, com a obrigatoriedade da placa vermelha e com a obrigatoriedade do mínimo de 20 anos para trabalhar como motofrete", detalhou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos. O programa habitacional de veículos aceitará taxistas registrados e motoristas de plataformas ativos há pelo menos um ano, com no mínimo 100 corridas no período. O teto dos automóveis flex, elétricos ou híbridos será de R$ 150 mil, vendidos abaixo da tabela das montadoras.

O Ministério da Fazenda repassará até R$ 30 bilhões ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para operacionalizar a linha de crédito, voltada a modelos novos e sustentáveis. "Nossa estimativa é que em torno de 1,4 milhão de trabalhadores vão poder acessar o programa", apontou o presidente do banco público, Aloizio Mercadante. Ele anunciou que a taxa de juros anual será de 12,6% para homens e de 11,5% para mulheres, que ainda poderão financiar equipamentos de segurança.

Segundo Boulos, o pacote oferece seis meses de carência para o início do pagamento. "Você pega um carro agora e só vai pagar a primeira parcela daqui a seis meses. E terá 72 meses para pagar", completou o ministro. O titular do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Marcio Elias Rosa, informou que o crédito estará disponível em 19 de junho e que o valor da prestação própria deve ficar na metade do preço médio cobrado atualmente pelas locadoras de veículos.

Para se habilitar, o trabalhador deve preencher um cadastro na plataforma oficial Gov.br a partir do dia 18 de junho, recebendo o resultado da aptidão em até cinco dias para procurar as concessionárias. O governo planeja ainda criar 100 pontos de apoio com banheiros e áreas de descanso, além de incorporar ocorrências de trânsito desses profissionais como acidentes de trabalho via SUS. "Todas as UPAs e prontos-socorros do país vão estar orientados a colocar o prontuário desse acidente como acidente de trabalho", disse Boulos.

Em discurso na Casa de Portugal, que reuniu ministros, lideranças sindicais e entidades patronais como Febraban e Anfavea, Lula afirmou planejar uma linha futura para o setor de duas rodas. "As motos aqui no Brasil são mais caras. Mas eu ainda sonho em poder dar aos motoqueiros deste país o direito de comprar uma moto boa, de qualidade, e com preço mais acessível financiado pelo governo", declarou. O evento contou também com o vice-presidente Geraldo Alckmin e a primeira-dama Janja da Silva.