Mais de 93% das cidades do RN sofreram desastres naturais entre 2021 e 2024, diz IBGE

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 156 (93,4%) foram atingidos ao menos uma vez por algum tipo de desastre natural entre 2021 e 2024. A seca foi o fenômeno mais recorrente, afetando 125 cidades, mas apenas 17 delas contavam com plano de contingência ou preservação para enfrentar a estiagem.

Os dados fazem parte da Munic (Pesquisa de Informações Básicas Municipais) 2025, divulgada nesta quarta-feira (11) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em conjunto com a Estadic (Pesquisa de Informações Básicas Estaduais).

Além da seca, os gestores potiguares relataram ocorrências de queimadas naturais (64 municípios), alagamentos e processos erosivos (48), enchentes ou inundações graduais (26), enxurradas ou inundações bruscas (25) e deslizamentos de encostas (14). Apenas o município de Lajes registrou os seis tipos de desastres no período. Outras 11 cidades informaram não ter sofrido nenhuma dessas ocorrências.

Entre os 125 municípios atingidos pela estiagem, 93 tiveram perda ou redução da produção agrícola, 76 registraram perda de rebanho e 73 apontaram prejuízos financeiros. Para mitigar os efeitos, as medidas mais adotadas foram a distribuição de água por carros-pipa (89 cidades) e a perfuração de poços (83).

Falta de planejamento e lacunas na Agenda 2030

O levantamento do IBGE também expõe gargalos na gestão urbana e ambiental. Em 2025, 117 municípios potiguares não possuíam plano diretor, instrumento exigido pelo Estatuto da Cidade para municípios com mais de 20 mil habitantes ou situados em áreas de interesse turístico e risco ambiental.

Entre as cidades acima de 20 mil moradores, apenas Caraúbas, Goianinha e Parelhas não contavam com a legislação, embora Caraúbas estivesse em fase de elaboração do texto, junto a outros 23 municípios. Já os conselhos municipais de política urbana estavam ativos em apenas três cidades: Natal, Parnamirim e São Fernando.

Na área ambiental, 74 prefeituras responderam que o prefeito não conhece os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), pacto da ONU que reúne 17 metas globais até 2030. Dos 93 municípios onde o gestor afirmou conhecer a agenda, apenas 24 aderiram formalmente aos compromissos —13 deles por meio de planos de ação e 11 via comissões municipais.

O governo estadual também apresenta pendências nesse tema. Segundo a Estadic 2025, o Rio Grande do Norte aderiu formalmente à Agenda 2030 por meio de legislação específica e criou uma comissão temática, mas ainda não elaborou seu plano de ação. No Nordeste, apenas Pernambuco e Piauí estruturaram esse tripé completo.

No Executivo potiguar, o monitoramento das metas globais fica a cargo do gabinete da governadora, em articulação com outras secretarias, sem uma equipe dedicada exclusivamente à função.

Por outro lado, a pesquisa aponta que o estado mantém em funcionamento o conselho estadual do meio ambiente —de caráter paritário, consultivo, deliberativo e normativo, que realizou duas reuniões nos últimos 12 meses— e um fundo estadual ativo, com conselho gestor próprio e recursos aplicados em ações socioambientais ao longo de 2024.

Para suprir limitações técnicas e financeiras na ponta, 119 municípios integravam algum tipo de consórcio público em 2025. A área da saúde concentrava a maioria das parcerias intermunicipais (100 cidades), seguida pelo manejo de resíduos sólidos (65), meio ambiente (26) e saneamento básico (23).

Mulheres comandam 25% das prefeituras

No recorte demográfico dos gestores, o Rio Grande do Norte registrou a maior proporção de prefeitas do Nordeste e a segunda maior do país, atrás apenas de Roraima (27%). Das 167 prefeituras potiguares, 42 eram comandadas por mulheres em 2025, o equivalente a 25% do total.

Tanto entre as mulheres quanto entre os homens, o perfil predominante dos prefeitos potiguares é branco (25 prefeitas e 79 prefeitos), na faixa etária de 41 a 60 anos (24 mulheres e 68 homens) e com ensino superior completo (78 gestores no total). Outros 38 concluíram apenas o ensino médio, 18 possuem pós-graduação (14 especialistas e 4 mestres) e nenhum tem doutorado.

Funcionalismo estadual 

Na estrutura de pessoal, a Estadic 2025 aponta o Rio Grande do Norte como o segundo estado do país com maior proporção de servidores concursados na administração direta.

Dos 37.664 trabalhadores vinculados diretamente ao governo estadual, 89,4% (33.682) são estatutários —índice inferior apenas ao do Rio de Janeiro (90%). Os cargos comissionados sem vínculo representam 5,7% (2.153) dessa estrutura.

Somando os 6.880 funcionários da administração indireta —onde os estatutários são 47,3% e os celetistas representam 34%—, o estado contabilizava 44.544 servidores públicos em 2025.