O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de três ministros do governo, do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e de parlamentares do PMDB, entre outros acusados, como o ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, no principal inquérito da Operação Lava Jato.
A petição chegou ao Supremo no dia 28 de abril, mas só foi tornada público hoje. Janot pediu ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo, a inclusão das seguintes pessoas no inquérito que investiga os supostos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha:
- Ex-presidente Lula;
- Ministros Jaques Wagner, Ricardo Berzoini e Edinho Silva;
- Senadores Jader Barbalho e Delcídio do Amaral;
- Ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves
- Deputados Eduardo Cunha, Eduardo da Fonte, Aguinaldo Ribeiro e André Moura; Arnaldo Faria de Sá, Altineu Cortes, Manoel Junior e Henrique Eduardo Alves;
- Assessor especial da presidência da República Giles Azevedo;
- Ex-ministros da Casa Civil Erenice Guerra e Antônio Palocci.
O procurador solicitou abertura de investigação contra o pecuarista José Carlos Bumlai, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto e o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual; Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da estatal, e Silas Rondeau, ex-ministro de Minas e Energia.
Ao pedir a inclusão de novos envolvidos no inquérito, que está em andamento desde o ano passado, Janot sustenta que houve um aprofundamento nas investigações. As acusações estão baseadas, principalmente, nas afirmações feitas pelo senador sem partido Delcídio do Amaral (MS) nos acordos de delação premiada.
“Esse aprofundamento das investigações mostrou que a organização criminosa tem dois eixos centrais. O primeiro ligado a membros do PT e o segundo ao PMDB. No caso deste, as provas colhidas indicam para uma subdivisão interna de poder entre o PMDB da Câmara dos Deputados e o PMDB do Senado Federal, disse.
Janot explicou que estes dois grupos, embora vinculados ao mesmo partido, ao que parece, atuam de forma autônoma, tanto em relação às indicações políticas para compor cargos relevantes no governo quanto na destinação de propina arrecadada a partir dos negócios escusos firmados no âmbito daquelas indicações”, argumentou Janot.
Nos novos elementos colhidos pela PGR, estão as delações de dirigentes da empreiteira Andrade Gutierrez, além dos fatos relatados por Delcídio do Amaral. Segundo Janot, as provas apuradas até o momento “indicam a existência de um esquema ilícito comandado e articulado por políticos integrantes especialmente do PT, do PMDB, e do PP.
Confira as respostas dos envolvidos:
Henrique Eduardo Alves
“Não recebi intimação, portanto, desconheço qualquer processo. Acredito nas instituições, especialmente no trabalho do Ministério Público Federal. E em sendo verdade, será uma ótima oportunidade para esclarecer possíveis equívocos. De qualquer maneira saliento que todas as minhas doações foram registradas no Tribunal Superior Eleitoral e todos anseios do meu Estado foram tratados de forma institucional com absoluto zelo a coisa pública e ética na política”.
Edinho Silva
Em nota, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, afirmou que a campanha presidencial de Dilma em 2014 foi conduzida "de maneira ética e dentro da legalidade". "Todas as doações foram devidamente registradas na prestação de contas, aprovada por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral", informou a assessoria de imprensa do ministro.
Jaques Wagner
O ministro da Chefia de Gabinete da Presidência, Jaques Wagner, disse que não conhece o "conteúdo e as razões" do pedido de inclusão do seu nome no inquérito, e que por isso "não poderá se posicionar" sobre as investigações.
"O ministro está seguro sobre suas atividades sempre motivadas pelo interesse público. Ele está tranquilo e não acredita na aceitação definitiva do seu nome no processo", informou a assessoria de imprensa de Wagner, por meio de nota. O ministro disse ainda que vai aguardar o resultado definitivo das investigações e que está à disposição das autoridades.
Paulo Okamotto
“Ainda não tivemos acesso à integralidade do pedido do procurador-geral para verificar a legalidade. Quanto a seus fundamentos, o Supremo deverá impedir investigações sem justa causa e fora dos contornos legais. No entanto, respeitados o juiz natural e a Constituição, não se receia qualquer investigação”, disse, em nota, a defesa de Okamotto, representada pelo criminalista Fernando Augusto Fernandes.
José Carlos Bumlai
A defesa do pecuarista José Carlos Bumlai também disse que não teve acesso ao pedido de Janot. “Não tivemos acesso ao inteiro teor do pedido do Ministério Público, do procurador-geral, não sabemos as razões da inclusão do nome dele nas investigações, nem tivemos acesso aos documentos que a embasaram. Então, por enquanto, sobre o mérito, nós não temos como nos manifestar”, disse, por telefone, a advogada Daniella Meggiolaro, que trabalha na defesa de Bumlai.
Instituto Lula
O Instituto Lula ainda não divulgou nota sobre a inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no inquérito.
Com informações da Agência Brasil