A licitação para escolha da nova empresa que irá operar o sistema de transporte público de Mossoró pelos próximos 10 anos, em Mossoró, está em fase final. Os requerimentos apresentados pelas duas empresas que participaram do edital já foram analisados pelo setor de compras da Prefeitura.
A próxima etapa, que já está em andamento, é a preparação de memorando a ser encaminhado para a Procuradoria Geral do Município, que emitirá emitir parecer a respeito das respostas definidas pelo setor de compras.
O Município trabalha com a expectativa de que essa fase seja concluída até o fim de fevereiro. Recebido o parecer da Procuradoria, a Secretaria de Administração divulga, via Jornal Oficial de Mossoró, a data para abertura dos envelopes com as propostas técnicas e financeiras que serão analisadas pela equipe da Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana.
“Cremos que essa fase possa ser iniciada no dia 25. Depois disso é divulgado no JOM a empresa vencedora. Transcorrido cinco dias assina-se o contrato e a empresa terá até 60 dias para começar a operar”, informou a assessoria da Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana.
É a primeira vez que um edital recente para concessão do serviço de transporte público em Mossoró consegue atrair o interesse das empresas. Em 2012, por exemplo, a Prefeitura promoveu três tentativas nesse sentido, mas todos os processos foram desertos. Com as mudanças implementadas pela atual gestão, o edital tornou-se atrativo.
A empresa vencedora na modalidade concorrência será aquela que apresentar a melhor proposta, em razão da combinação dos critérios de menor valor da tarifa com a melhor técnica do serviço a ser prestado.
O edital estabelece que a empresa que vencer possua uma frota de 41 ônibus, com uma média de 6 anos, acessibilidade em 100% da frota e integração em todas as linhas que devem atender 100% da área urbana. A biometria facial e o sistema de monitoramento, que devem ser implantados, são de responsabilidade da empresa vencedora da licitação.