O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, apresentou medidas adicionais para reduzir gastos, recompor receitas e melhorar o resultado primário do governo federal em 2016. Entre as medidas propostas, está a suspensão de concursos públicos para os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) que implicará em redução de R$ 1,5 bilhão.
O bloqueio de R$ 23,4 bilhões em gastos públicos, não contempla a autorização para novos concursos públicos.
A suspensão abrange o quantitativo de cargos previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2016 de até 40.389. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 previa o máximo de 45.582 cargos. Segundo informa o ministério, os concursos já autorizados estão mantidos.
Foram asseguradas as nomeações, dentro do número de vagas, dentro do prazo de validade final dos concursos.
A assessoria alegou que o governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar às novas realidades, a fim de garantir a eficiência da gestão pública.