O prefeito Francisco José Júnior (PSD) detalhou, no Salão de Grandes Atos do Palácio da Resistência, a situação dos 98 servidores que tiverem seus nomes divulgados pelo Ministério Público e apontados como “fantasmas” pela auditoria promovida a pedido do próprio gestor.
De acordo com o chefe do Executivo local, dos 98 servidores, 37 foram exonerados; 8 encontram-se em licença sem remuneração; um está aposentado; 6 se encontram em benefício previdenciário; 2 são pensionistas; 11 recebem complemento à aposentadoria.
E ainda: 19 estão em pleno e regular exercício de suas funções; 9 são funcionários do Estado cedidos para Mossoró; 2 tiverem suas cessões do Município para outros órgãos renovadas e 3 ainda passam ainda por processo de apuração, não recebendo remuneração devido à ausência ao serviço.
VEJA TRECHO DO PRONUNCIAMENTO:
“A Prefeitura já resolveu com habilidade e antecipação 100% de todos os casos que o MP pede informações com relação a custos indevidos para o Município e 97% concluído o trabalho referente à mesma lista quanto à conclusão de processos administrativos”, informou o prefeito no pronunciamento.
Ainda segundo Francisco José Júnior, desde setembro de 2014, quando o governo municipal teve a iniciativa de entregar a primeira auditoria feita na folha de pagamento da Prefeitura ao Ministério Público, diversas medidas foram implantadas para corrigir os problemas identificados:
“Já começamos de imediato um intenso trabalho de organização, acompanhamento e exigência de cumprimento dos serviços e expedientes dados no município em todas as esferas administrativas”, afirmou o prefeito no início do seu pronunciamento.
Entre as medidas adotadas, destacam-se a implantação do ponto eletrônico, mudança na forma de contratação dos médicos das UPAS cortes em plantões e horas extras nas mais diferentes secretarias.
“Não estamos aqui querendo acusar A, B ou C, mas tratar de forma clara de diversas realidades que foram implantadas por desejo ou não dos gestores, mas que causavam não só prejuízos graves ao erário público, mas principalmente ao povo que sofria duas vezes. Plantões devem ser pagos a quem dá plantões, horas extras pagas para quem trabalha horas além do seu expediente, diárias para quem tem direito”, frisou o prefeito.
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Conforme afirmou Francisco José Júnior, o pronunciamento do Ministério Público, que solicitou informações sobre que ações haviam sido executadas pelo Município em relação aos servidores ausentes de suas funções, é uma mais importante etapa dessa história de moralização.
“As gestões precisam de um acompanhamento permanente que certamente facilitará para que a sociedade perceba que não pode simplesmente se conformar com uma realidade e sim perceber que todos somos agentes ativos de transformação. Desde que assumimos foram incontáveis os pedidos para que empregássemos pessoas que não iriam trabalhar, para manter horas extras sem a menor comprovação ou necessidade. O problema é que fazer o que é errado se tornou tão comum que fazer o que é certo choca. Fazer o que é para ser feito parece ir na contramão como se fosse absurdo fazer o que é nosso dever”, disse.
O prefeito ainda agradeceu ao MP pela iniciativa de cobrar respostas. “Agradecemos ao Ministério Público e rogamos a Deus para que mais gestores do nosso país tomem essa iniciativa para que ninguém mais ache que é normal não trabalhar e receber salário. Continuaremos colaborando, planejando e economizando”, concluiu.