26 MAI 2026 | ATUALIZADO 08:13

MOSSORÓ

Da redação

03/03/2016 08:36

Atualizado

13/12/2018 12:55

Condutores de ?cinquentinhas? têm até 31 de maio para obterem habilitação

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Prazo, que havia vencido no dia 29 de fevereiro, foi prorrogado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), através de deliberação publicada no Diário Oficial da União.

Imagem 1 - Condutores de ?cinquentinhas? têm até 31 de maio para obterem habilitação — Valéria Lima

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) concedeu novo prazo para que os usuários de motos "cinquentinhas", ou ciclomotores, obtenham habilitação para rodar conduzir estes veículos. De acordo com a deliberação nº 147, de 02 de março de 2016, os condutores têm agora até 31 de maio para obterem o documento.

O prazo já havia sido prorrogado uma vez, através da Resolução nº 572, de 16 de dezembro de 2015. O Contran havia determinado que os condutores teriam somente até o dia 29 de fevereiro para obterem o documento de habilitação correspondente ao veículo, podendo neste caso ser a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação na categoria “A”.

Em relação ao emplacamento desses veículos, cuja responsabilidade é do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), fica mantido o prazo de 28 de março.

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