Fórum debate um ano de calamidade do sistema penitenciário do RN

O Fórum Permanente de Discussão do Sistema Prisional convoca todos os representantes de instituições que atuam perante o sistema prisional do Rio Grande do Norte para nova reunião para fazer um balanço de um ano da decretação do estado de calamidade no setor.

O Governo do RN decretou estado de calamidade no dia 16 de março de 2015 após onda de rebeliões em 14 das 33 unidades prisionais do Estado.

A reunião deve ser realizada na próxima sexta-feira, 11, às 8h30, no plenário da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária.

Entre os questionamentos das várias entidades sobre o sistema prisional, que completa um ano dos motins de março do ano passado, o Fórum quer saber, entre outros assuntos sobre o sistema de cogestão nas unidades prisionais; sobre a contratação de Agentes Penitenciários; sobre a construção de novas vagas; sobre a reforma das unidades prisionais;

Os bloqueadores de celulares, a implantação de sistema de câmeras nas unidades prisionais com acompanhamento do CIOSP e a reforma e transformação da Casa do Albergado em APAC também são termas a serem abordados na reunião.

O Fórum se reuniu algumas vezes desde o ano passado tendo, inclusive, elaborado um diagnóstico dos problemas do sistema prisional do estado, entregue em audiência ao Governador do Estado, Robinson Faria.

Em setembro passado, o Fórum deliberou por vir a público divulgar Nota de Repúdio para externar sua preocupação com a situação em que se encontrava o sistema prisional do Estado, que só se agravava por falta de investimentos e gestão deficitária.

A convocação foi feita pelo 39º Promotor de Justiça, Antônio de Siqueira Cabral, com atribuições na tutela do sistema prisional no Estado, que convidou também para a reunião o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Cristiano Feitosa Mendes.