O subprocurador-geral da República, Eugênio José Guilherme de Aragão, é o novo ministro da Justiça. Ele assume a pasta em substituição a Wellington César Lima e Silva, que passou apenas 11 dias no cargo.
A troca foi confirmada pelo Palácio do Planalto, através de nova enviada à imprensa:
“A presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro da Justiça, Dr. Wellington César Lima e Silva, deixará a pasta, tendo apresentado seu pedido de demissão. Assumirá o Ministério da Justiça, o sub-procurador geral da República Dr. Eugênio José Guilherme de Aragão. A presidenta agradece ao ministro Dr. Wellington César Lima e Silva pelo seu compromisso e desprendimento”, diz a nota.
Procurador de Justiça na Bahia, Wellington Lima e Silva foi empossado no último dia 3, mas, no dia 9, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, com base na Constituição Federal, que membros do Ministério Público, como promotores e procuradores de Justiça, não podem exercer cargos fora da instituição, a não ser como professores.
Quem é Eugênio José Guilherme de Aragão:
Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1982), mestrado em Direito Internacional da Proteção dos Direitos Humanos – University of Essex (1994) e doutorado em Direito (Rechtswissenschaft) – Ruhr-Universitaet Bochum (2004).
Professor adjunto da Universidade de Brasília e subprocurador-geral da república – Procuradoria Geral da República. Membro de Ministério Público Federal desde 1987.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direito internacional público, direito internacional dos direitos humanos, responsabilidade individual penal, responsabilidade internacional do estado e obrigação internacional de persecução penal.
Com informações do Globo.com