O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Mossoró inicia nesta segunda-feira (25) mutirão de conciliação de processos relacionados à cobrança do Seguro DPVAT, indenização paga às vítimas de acidentes automobilísticos.
A ação, que acontece nas comarcas de Mossoró e Baraúna. deve se estender até esta sexta-feira (29), com a realização de 1.040 audiências.
Participarão do mutirão os juízes Herval Sampaio Júnior (coordenador estadual dos Cejuscs), Manoel Padre Neto, Edino Jales e Carla Portela, os quais atuarão na realização de atos processuais, com a competência jurisdicional plena para a prática dos atos processuais necessários a sua efetivação.
A realização do mutirão foi autorizada por meio da Portaria nº 185, assinada pelo presidente em exercício do TJRN, desembargador Amílcar Maia, em resposta ao Ofício nº 18/2016 do Cejusc.
A Portaria também nomeou quatro médicos para atuarem, exclusivamente, no evento, realizando perícias médicas, as quais serão custeadas pela Seguradora Líder, sem qualquer ônus para o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Próximas ações
Segundo a servidora do Cejusc Mossoró, Ana Joelma, mesmo com um número expressivo de processos pautados para o Mutirão, os pouco mais de mil feitos correspondem a apenas um terço do total na comarca.
“Por isso, novos mutirões serão feitos, de três em três meses na comarca”, antecipa Ana Joelma. As cidades de Areia Branca, Macau e Apodi serão as próximas a receberem a iniciativa voltada ao pagamento do DPVAT.
Com informações do TJRN