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NACIONAL
Da redação
09/05/2016 14:05
Atualizado
14/12/2018 10:16

Presidente do Senado anuncia que processo do impeachment terá sequência

Renan Calheiros não reconheceu ofício encaminhado pelo presidente interino da Câmara, que havia decidido pela anulação da sessão que aprovou a admissibilidade do impedimento da presidente Dilma.
Agência Senado

O presidente do Senado Federal anunciou que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff terá sequência. Renan comunicou a decisão ao plenário, informando que não reconhece o ofício encaminhado pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP), que havia decidido pela anulação da sessão que aprovou a admissibilidade do impedimento da chefe do Poder Executivo nacional.

"Deixo de conhecer o ofício da Câmara. Nenhuma decisão monocrática pode se sobrepor a uma decisão colegiada", destacou Renan, acrescentando ainda que a decisão de Waldir é "absolutamente intempestiva".

Renan ainda relembrou o andamento do processo no Senado Federal e citou alguns pontos do ofício encaminhado por Waldir. "A comunicação é etapa posterior ao ato concluído, a formalidade não torna nulo ato prévio", frisou, referindo-se ao trecho da decisão do presidente interino da Câmara que destaca a forma como o resultado da votação do plenário foi comunicada ao Senado.

Ao anunciar sua decisão ao plenário, Renan também explicou que não poderia interferir nos discursos proferidos pelos deputados, antes da votação do dia 17 de abril. O anúncio de votos e a orientação partidária foram argumentos citados por Waldir Maranhão para anular a sessão.

O presidente deve ler em instantes o resultado do trabalho da Comissão Especial de Impeachment, que na semana passada aprovou por 15 votos a 5 parecer pela admissibilidade do processo.

Diante de protestos de governistas, Renan suspendeu a sessão por dois minutos e retomada na sequência. Antes de iniciar a leitura do parecer de Antonio Anastasia (PSDB), o presidente do Senado autorizou a utilização da Tribuna pelos parlamentares contrário e favoráveis ao processo de impeachment.

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