O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) emitiu nota de esclarecimento sobre denúncia do capitão Styvenson Valentim, comandante da Operação Lei Seca, de que mais de 100 autos de infração teriam desaparecido do sistema, impedindo assim que condutores fossem penalizados.
De acordo com o Detran, a Operação Lei Seca vem sendo tratada como prioridade, recebendo do órgão o apoio, incentivo e investimentos necessários, com o intuito de reduzir a violência no trânsito e preservar vidas. Para tanto, o Detran investiu no aumento do efetivo do pessoal operacional, ampliou a quantidade de viaturas e deu maior autonomia e transparência à coordenação da Operação.
“É importante ressaltar que desde 24/12/2015, por decisão da atual gestão, a coordenação da Lei Seca passou a ser a responsável pelo lançamento no sistema do Detran de todos os autos de infração produzidos durante as fiscalizações da referida operação, possibilitando que não haja qualquer interferência externa no serviço”, explica a nota.
Ainda segundo o órgão, diante da denúncia citada, a direção-geral do Detran já afastou servidores do setor em questão e abriu sindicância administrativa para investigar e punir, de acordo com a legislação em vigor, caso haja comprovação de prática de irregularidade por qualquer servidor do Órgão;
“É importante esclarecer que para que ocorra a cassação de CNH ou suspensão do direito de dirigir de condutores é preciso a conclusão de o devido processo, respeitados os trâmites legais. Por fim, o Detran-RN reforça o respeito e zelo pela legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e transparência no serviço público do Rio Grande do Norte”, conclui a nota.
Com informações da Tribuna do Norte e do Detran-RN