21 SET 2026 | ATUALIZADO 21:05

NACIONAL

Da redação

24/05/2016 11:32

Atualizado

12/12/2018 09:01

Farol baixo durante o dia passa a ser obrigatório

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O condutor que não mantiver o farol baixo ligado em rodovias cometerá infração média, com multa de R$ 85,13.

Imagem 1 - Farol baixo durante o dia passa a ser obrigatório — Cedida

O presidente interino Michel Temer alterou artigos do Código de Trânsito Brasileiro tonando obrigatório o uso de farol baixo em rodovias durante o dia.

A lei com as alterações foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União e começa a valer em até 45 dias.

Manter os faróis acesos em luz baixa durante o dia já era medida obrigatória a ônibus, ao circularem em faixas próprias, e às motos.

O condutor que não mantiver o farol baixo ligado em rodovias cometerá infração média, poderá ser autuado e receber quatro pontos na habilitação, além de multa de R$ 85,13.

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Por variados motivos. Além de ser um nome de peso e respeitado no judiciário, Couto involuntariamente atendeu ao projeto político de Lula e Eduardo Paes – seu candidato ao Palácio Guanabara – ao sentar e ficar na poltrona do Governo, afastando qualquer possibilidade de os bolsonaristas da ALERJ lá colocarem Douglas Ruas – adversário de Paes – que teria votos na Assembleia para o mandato temporário. Couto também tem a simpatia de industriais, de três ministros do STF e STJ, e até um grande banqueiro nacional. É a ala carioca mandando seu recado. O consórcio é forte. Mas principalmente porque Alcoumbre bateu pé: não vai aceitar nova indicação do AGU Jorge Messias ao STF. Veja mais na COLUNA ESPLANADA

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As investigações da Polícia Federal indicam que Daniel Vorcaro, o “banqueiro” do Master, tinha o projeto de se aproximar de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça com o intuito de garantir quase R$ 10 bilhões em créditos subjudice. Ele pagou perto de R$ 1 bilhão por papéis podres que chegam a R$ 9 bilhões os quais as usinas falidas cobram da União por políticas de controle de preços de açúcar e álcool nos anos 80. A aposta era arriscada demais para perder o dinheiro. Então Vorcaro, conforme mensagens expostas pela PF, fez um approach por whatsapp com diferentes pessoas ligadas aos ministros do Judiciário, como filhos e esposas. Em alguns casos diretamente com os próprios ministros. Seu maior projeto era controlar o Judiciário para garantir sentenças favoráveis sobre esses recebíveis. Veja mais na COLUNA ESPLANADA

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Lula da Silva (PT) já trata do assunto, mas nunca em seus mandatos. Fato é que há tratativas (sem muito esforço) de bancadas suprapartidárias para colocar uma PEC em pauta a partir do ano que vem, seja quem for o presidente, para uma minirreforma eleitoral: aumentar o mandato de quatro para seis anos – inclusive para quem já está no cargo – e conciliar a eleição presidencial com as municipais. Isso é pauta antiga de Tribunais regionais e de muita gente poderosa no TSE, por se tratar de uma economia significativa na logística e em custos totais. E alivia o País de debater eleição a cada dois anos. Mais, na COLUNA ESPLADA

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A depender do que ocorrer na sessão de hoje no Superior Tribunal Federal (STF). O presidente Edson Fachin puxou para a presidência da Corte (não para ele) os inquéritos da roubalheira contra aposentados do INSS, do escândalo do Banco Master e do futuro do Moraes no Tribunal. Se Fachin não redistribuir atá o fim do ano as relatorias, os três inquéritos caem nas mãos de... Moraes em fevereiro, o futuro prudente do STF por dois anos. Olho nessa jogada! Mais, na COLUNA ESPLANADA

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Repercutiu muito mal no Tribunal Superior Eleitoral – das hostes aos ministros, dos técnicos aos juízes auxiliares – a fala do presidente, há dias em Teresina, citando risco de “falcatrua” na eleição e cobrando lisura no procedimento. Piauí é a terra natal do ministro presidente do TSE, Cássio Nunes – indicado por Bolsonaro. Até ontem, não há registro de que nenhum presidente vá enviar comitivas para acompanhar a eleição no Brasil – tampouco os Estados Unidos, a quem Lula sugere que pode influenciar no pleito. O TSE confirma que pelo menos sete organizações internacionais de renome vão acompanhar em Brasília a totalização das urnas, entre elas comitivas da OEA, Parlasul e União Europeia.

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A produção cinematográfica Dark Horse, sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro, tornou-se o centro de uma apuração que investiga o desvio irregular de R$ 2 milhões originados de emendas parlamentares do deputado Mário Frias. Diante dos indícios levantados pela PF e pela CGU, o ministro Flávio Dino determinou a quebra total de sigilo do material apreendido e ordenou que a polícia de São Paulo envie todos os dados brutos de celulares dos investigados para a corporação federal. A decisão baseia-se em um novo entendimento de transparência do STF, assegurando ampla publicidade a nomes, dados financeiros e conversas envolvidas no caso.

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No documento, Fachin envia à Presidência as Pets 15.041 e 15.556 e “todos os processos a elas relacionados”. A primeira trata dos descontos indevidos em aposentadorias e pensões concedidas pelo INSS. A outra é uma das investigações relacionadas ao Master, retirando, assim, do ministro André Mendonça, a relatoria destes processos. A decisão do presidente do STF tem como objetivo tentar reduzir os estragos causados pela crise que se instalou em função do Escândalo do Master

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Entre os procedimentos com sigilo derrubado está a Petição 16.369, relacionada à investigação sobre o filme Dark Horse, que apura suspeitas envolvendo recursos destinados à produção da obra, que é uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. O senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro são alvo da investigação.

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Através da Petrobras, no qual é acionista majoritário, está exportando todo o óleo bruto possível para atrair a entrada de dólares e assim segurar a cotação da moeda; e importando os derivados. O novo subsídio ao óleo e gasolina anteontem para segurar o preço dos combustíveis foi outra jogada diante da alta do barril do petróleo e para não aumentar o frete na estrada – o que recai diretamente no preço dos supermercados e na inflação. Veja mais na COLUNA ESPLANADA

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Começou nesta sexta-feira, 19, a 1ª Expo Dissé em Governador Dix Sept Rosado-RN

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