Justiça determina que vereadores de Baraúna investiguem prefeita

Os vereadores de Baraúna deverão instalar na noite desta quinta-feira, 2 de junho, uma comissão processante contra a prefeita Antônia Luciana, do PMDB, por ela ter se afastado do cargo por 32 dias sem autorização dos vereadores do município.

Esta é a segunda vez que os vereadores da bancada de oposição, liderados por Tértulo Alves, tentam afastar a prefeita do PMDB. Na primeira ocasião, o presidente da Câmara, David Simão, que é aliado dela, fez uma manobra e não houve maioria para afastar a gestora.

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Consta no processo que Antônia Luciana informou no dia 30 de dezembro de 2015 à Câmara de Baraúna que estava se afastando do cargo por 90 dias para resolver problemas pessoais.  Assumiu o cargo o vice-prefeito Edson Barbosa. A Câmara deveria ter aprovado o pedido.

Como não aprovou, segundo relata o vereador Tértulo Alves, passando de 15 dias previsto em lei para o gestor ficar afastado do cargo sem autorização da Câmara, este perde o mandato, bastando somente que o presidente da Câmara declare vago o cargo.

Entretanto, o requerimento neste sentido foi negado pelo presidente da Câmara David Simão. O vereador Tértulo Alves, orientado pela Assessoria Jurídica, entrou com outro requerimento, este pedindo que fosse instalado uma comissão processante contra a gestora.

Novamente, os vereadores reprovaram. O vice-prefeito Edson Barbosa, do PV, ingressou com ação na Justiça e conseguiu decisão determinando que a Câmara procedesse a instalação da Comissão Processante. David Simão recorreu três vezes e perdeu as três.

Na sessão da Câmara Municipal desta quinta-feira, os vereadores vão ter que votar novamente o requerimento do vereador Tértulo Alves para instalar a Comissão Processante, composta por três vereadores, para analisar o crime praticado pela gestora e afastá-la, se for o caso.