CFM constata que denúncia da OAB não tinha fundamento

Os conselhos Federal e Regional de Medicina concluíram o relatório (conjunto) da fiscalização no Hospital Maternidade Almeida Castro, após denúncias formuladas na imprensa mossoroense pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Mossoró), no início de 2016.

O relatório desmente, pontualmente, todas as colocações feitas no documento apresentado pela OAB, que, em sua denúncia amplamente divulgada pela mídia em Mossoró, destacava que o Hospital Maternidade Almeida Castro não reunia as condições adequadas de trabalho para o atendimento aos pacientes.

A fiscalização foi realizada às 10 horas do dia 24 de fevereiro de 2016, pelos seguintes conselheiros fiscais dos Conselhos Federal e Estadual de Medicina:

Dr. Marcos Lima Freitas

Dra. Giana da Escóssia Melo.

Dra. Maria do Carmo Lopes Melo

Dr. Marcus Vinícius de Morais

Dr. Manoel de Freitas Nobre

Os conselheiros foram recebidos pelo médico neonatologista José Heriberto Alves Bezerra, que estava de plantão. Heriberto Bezerra mostrou aos profissionais do CRM e CFM todos os departamentos da Maternidade Almeida Castra, assim como equipamentos e os profissionais de serviços no dia da fiscalização, bem como a metodologia de funcionamento.

“... a estrutura do Centro Obstétrico, que compreende duas Salas de Parto Normal, com berço aquecido para assistência ao recém-nascido, com material e medicação adequados, fontes de oxigênio e aspiradores. Existem duas salas para partos operatórios, equipadas com berço aquecido, fonte de oxigênio e aspiradores e incubadora de transporte. O complexo ainda possui uma UTI Neonatal com sete leitos e um leito de internamento, com respiradores, monitores, bombas de infusão e equipamentos para fototerapia. A mesma possui plantonista nas 24 horas, estando no plantão neste dia o Dr. Watson P. Costa, CRM/6250. A escala de obstetrícia é composta por 02 obstetras e 01 (um) anestesiologista”, informa o relatório.

Segue fotocópia do relatório:

Segue o relatório

O relatório conclui:

“Apesar da unidade de saúde não está dotada de equipamentos novos, os mesmos se encontram em estado aceitável de funcionamento e conservação. Ressalvo que, nestas condições, se faz necessário a realização da manutenção preventiva e corretiva de modo frequente e sistemático. Concluo que, as condições daquele nosocômico atendem aos padrões mínimos de dignidade profissionais e não interferem na performance profissional de anestesiologistas, levando-se em consideração o porte dos procedimentos lá realizados”.

Para a coordenadora geral da Junta de Intervenção Federal que administra o Hospital Maternidade Almeida Castro, Larizza Queiroz, o resultado final da fiscalização conjunta do CRM e do CFM vem a comprovar a seriedade com que a instituição está sendo administrada, após o processo de intervenção deflagrado em outubro de 2014 por determinação do juiz federal Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal de Mossoró.

“Estamos atendendo a todos os parâmetros do Ministério da Saúde, aos parâmetros dos Conselhos Estadual e Federal de Medicina, assim como o Conselho de Enfermagem”, diz Larizza Queiroz, acrescentando que a Intervenção Federal no Hospital Maternidade Almeida Castro começou em outubro de 2014, quando a unidade se encontrava fechada, e hoje funciona mais de 140 leitos, não só maternos/infantil, mas também hospitalares.

Larizza Queiroz destaca que o trabalho de restauração do Hospital Maternidade Almeida Castro, missão recebida pela Junta de Intervenção da Justiça Federal de Mossoró, é lento, porque os recursos são poucos e é preciso fazê-lo com zelo e muita responsabilidade. "O trabalho de reestruturação continua. Devemos abrir novos serviços nas próximas semanas, apesar dos repasses do SUS serem insuficientes para as demandas de serviços já existentes", diz a coordenadora.

Ainda conforme Larizza Queiroz, o trabalho de restauração do Hospital Maternidade Almeida Castro já não está bem mais avançado devido ao fato de terem sido encontradas no início da intervenção em outubro de 2014 dívidas milionárias junto a fornecedores e principalmente aos servidores. "Estas dívidas estão sendo parceladas em juízo e sendo pagas aos poucos, de modo que assim possamos administrar sem parar os serviços que estão sendo prestados a população", conclui.