Representantes dos órgãos e instituições que integram o Núcleo Estadual de Gestão do Programa Água Doce (PAD) reuniram-se, no início da semana, para tratar sobre o andamento do convênio e da escolha das comunidades beneficiadas no Rio Grande do Norte.
Na ocasião, foram apresentados os resultados do trabalho da equipe de mobilização social do programa, entre eles, os diagnósticos sociais necessários para escolha das comunidades que receberão as obras.
“Depois do trabalho de campo e visita as localidades, concluímos a lista das 68 comunidades e apresentamos ao Núcleo para aprovação deles”, frisou o secretário adjunto de Meio Ambiente e coordenador do PAD/RN, Carlos Araújo Lima.
O Núcleo Estadual do PAD é formado por representantes da sociedade civil e do poder público, na esfera estadual e federal. Ele é instituído através de decreto governamental e tem o objetivo de supervisionar as ações decorrentes da execução do programa como a implantação e funcionamento dos sistemas de abastecimento de água.
Para o secretário Mairton França, é fundamental a participação e a integração entre os órgãos do Núcleo para a troca de conhecimentos, inclusive sobre as ações que estão sendo desenvolvidas pelas instituições.
“Essa integração também fortalece as ações do PAD e garante a legitimidade na escolha dos beneficiados, uma vez que tudo que é desenvolvido pelo programa passa pelo crivo desse grupo” disse.
O convênio firmado entre o MMA e a Semarh no valor de R$ 19,9 milhões tem como meta a implantação, recuperação e gestão de 120 sistemas de dessalinização.
Das 68 comunidades que estão sendo beneficiadas na primeira etapa do convênio, 34 já receberam a tecnologia e mais 14 obras já estão em andamento.
O PAD é responsável pela instalação e recuperação de dessalinizadores em dez Estados Brasileiros. As comunidades que recebem os equipamentos são escolhidas de acordo com o critério adotado pelo MMA que é o Índice de Condições de Acesso à Água (ICCA). Este índice leva em consideração os seguintes fatores: pluviometria, intensidade de pobreza, taxa de mortalidade infantil e o índice de desenvolvimento Humano (IDH).
Dilma Lucas, socióloga que integra a equipe de mobilização social do PAD, explica que as comunidades são indicadas por esse índice, porém para receberem o sistema existem outros requisitos.
“A comunidade deve contar com no mínimo 20 famílias, já deve ter um poço perfurado com uma vazão em torno de 1000l/h, a salinidade da água desse poço tem que ser superior a 1000mg/l de sólidos totais dissolvidos e o terreno onde o dessalinizador será implantado deve ter titularidade”, explica.
No RN, O Núcleo Estadual do PAD é Coordenado pela Semarh e possui representações da Secretaria de Agricultura (Sape), Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Universidade Federal do RN (Ufrn), Universidade Estadual do RN (Uern), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do RN (Fetarn), Federação dos Municípios do RN (Femurn), Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e Petrobrás.