Representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos (SEIMURB), estiveram reunidos com consultores da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN - Funcern, na manhã desta quinta-feira, 21, para debater a criação de uma entidade reguladora do saneamento básico em Mossoró. O encontro foi realizado na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) e serviu para apresentar estudos técnicos de viabilização e prestar consultoria à equipe do município.
O estudo encomendado pela Prefeitura junto à Funcern vai subsidiar a Gestão Municipal no planejamento para criação de uma Agência Reguladora Municipal, focando em quatro pontos considerados essenciais do saneamento básico: tratamento da água; esgotamento sanitário; drenagem de águas pluviais (da chuva) e tratamento dos resíduos sólidos.
De acordo a consultora técnica da Funcern, Wagna Dantas, a agência reguladora é a entidade que terá o papel de traçar diretrizes para a boa prestação de serviços de saneamento básico, que englobará o abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e o gerenciamento de resíduos sólidos.
“Esse encontro foi de fundamental importância para o debate acerca da criação da agência reguladora municipal. Com o surgimento dessa instância, nós teremos uma regulação muito próxima ao município e isso trará benefícios para população”, declarou o secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, Francidaule Amorim.
Wagna Dantas ainda destacou a relevância da criação de uma agência reguladora. “A agência reguladora será dotada de uma ouvidoria para receber as reclamações, os anseios e controle da população sobre a prestação dos serviços ofertados nessa área, o que possibilitará maior envolvimento da sociedade com os serviços”, ressaltou a consultora técnica.