Sociedade mossoroense condena acusado de homicidio a 12 anos de prisão

José Luzimar Batista Neto, de 21 anos, pegou 12 anos de prisão por ter matado a tiros, inclusive nas costas, Michel Weslley Castro dos Santos (na época com 19 anos) no início da manhã do dia 18 de maio de 2013, no bairro Bom Jardim, em Mossoró/RN.

A sentença foi anunciada no início da tarde desta quarta-feira, 27, pelo juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, que presidiu os trabalhos. A sociedade, através dos sete jurados, decidiu que Luzimar matou por motivo banal (inimizade) e sem chances de defesa da vítima.

O crime

O relatório do promotor de Justiça Armando Lúcio Ribeiro sobre este caso aponta que o réu José Luzimar ficou num ponto da Rua Artur Bernardes, no bairro Bom Jardim, numa moto Biz, aguardando a vítima passar. Quando Michel Weslley e a namorada Lorena Ferreira da Cunha iam passando, ele começou a atirar, não deixando qualquer chance de defesa da vítima.

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O Júri

O Tribunal do Júri Popular teve início às 8h30, sob os cuidados do juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros. O primeiro passo é sortear os sete jurados. Segundo passo foi ouvir o que o réu tem a dizer sobre a acusação do Ministério Público Estadual.

Superada esta fase, é a vez do promotor de Justiça, no caso Ítalo Moreira Martins, fazer suas pontuações sobre o caso. Moreira pediu ao Conselho de Sentença que condenasse o réu por homicídio qualificado, que a legislação prevê pena de 12 a 30 anos de prisão.

Já o advogado de defesa, Otoniel Maia de Oliveira Junior, pediu que o Conselho de Sentença relevasse e considerasse que o réu matou para não morrer. Optou ainda por uma segunda tese, onde o réu fosse condenado por homicídio simples, que a pena é de 6 anos de prisão.

Concluídos os debates, o Conselho de Sentença decidiu por condenar o réu a 14 anos de pena base. Como quando ele cometeu o crime era menor de 21 anos, a pena foi reduzida para 12 anos. Além deste crime, José Luzimar também responde por assaltos a mão armada.

O réu poderá recorrer da decisão da sociedade mossoroense em condená-lo, mas terá que fazê-lo preso.